A democratização do acesso à cultura no Brasil

Segundo o artigo 215 da Constituição federal de 1988, o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. No entanto, tal prerrogativa é contraditória quando  observado o acesso limitado e desigual às exposições e aos espaços culturais no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da negligência governamental sobre o assunto, mas também pela escassez de debates nas instituições de ensino que valorizem as manifestações artistíco-culturais.

Em primeira análise, é necessário destacar a carência de investimentos púplicos com o objetivo de incorporar as diversas matrizes culturais à identidade brasileira. Segundo a teoria do “Contrato Social” do filósofo Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir os serviços necessários para o bem-estar da população. Entretanto, é notório o rompimento de tal contrato no cenário brasileiro, visto que, apesar do papel crucial da cultura na construção da identidade nacional e na formação de cidadãos críticos, ela ainda é alvo de negligência e de indiferença governamental, uma vez que há centralização e desigualdade na distribuição dos equipamentos e dos espaços culturais, ocasionando, portanto, na limitação da cultura às camadas populares e no desrespeito à diversidade cultural.

Ademais, a falta de valorização das manifestações artístico-culturais nas escolas apresenta-se como outra causa ao acesso limitado à cultura no Brasil. De acordo com o conceito de “Pensamento Sistêmico”, proposto por Hedgar Morin, sociólogo francês, é preciso ir além de um pensamento linear, sendo necessário se preocupar com as relações de causa e efeito. Essa questão é pertinente, uma vez que muitas escolas têm o foco direcionado aos vestibulares e negligenciam as abordagens sociais como o debate da questão cultural fora do senso comum, a diversidade de culturas e de contribuições. Tal cenário é preocupante, uma vez que a indiferença quanto à questão cultural leva à perda da identidade e da diversidade nacional, ameaçando, por conseguinte, a memória da cultura brasileira.

Logo, é necesário que a cultura seja democratizada no Brasil. É preciso, portanto, que as escolas abandonem o conteudismo, por meio de debates sobre a questão cultural, com o objetivo de incorporar as diversas matrizes culturais à identidade brasileira, Além disso, é de extrema importância que o governo federal, responsável por garantir os direitos individuais, em parceria com ógãos púplicos e privados, realize a ampliação de recursos para projetos de incentivo à cultura, que a levem para as camadas populares, a fim de que o contrato social de Thomas Hobbes possa ser cumprido no Brasil.