A democratização do acesso à cultura no Brasil
Enviada em 21/09/2021
O filme “Cine Hollywood” retrata a vida da população de Crato, cidade no interior do Ceará, após a chegada da primeira sala de cinema no local. Na ficção, os residentes nordestinos sofrem o impacto positivo na adesão da tecnologia, uma vez que passaram a ter convivência com obras cinematográficas. Fora do contexto da narrativa, a democratização do acesso à manifestações artísticas na sociedade brasileira não é promovida devido à: desigualdade existente e a negligência do Estado relacionado às produções culturais.
Em primeira análise, evidencia-se que as camadas mais carentes da população possuem dificuldades na obtenção de serviços e bens de cultura. Segundo o IPEA(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o preço médio de um livro é muito alto quando comparado à renda das pessoas brasileiras nas classes C, D e E. Assim, nota-se que inúmeros indivíduos não usufruem das manifestações artísticas simplesmente porque não possuem condições financeiras para tanto, visto que precisam colocar em primeiro lugar, os itens necessários para a sua sobrevivência, como, por exemplo, comida e roupas.
Além disso, destaca-se a postura negligente do Estado em relação às manifestações culturais, dado que as políticas públicas existentes são insuficientes para democratizar o acesso para toda sociedade brasileira. Neste ano, em um documento sobre reforma tributária, isto é, que objetiva a mudança de impostos e taxas, o órgão da Receita Federal afirma que os livros podem perder sua isenção de pagamento de tributo, vigente desde 2014, porque, na sua perspectiva, são utilizados apenas pela população mais abastada. Desta forma, nota-se que o governo, nessa ocasião, age como colaborador do processo de exclusão dos indivíduos, em razão de não fornecer todas medidas necessárias para que aqueles mais desfavorecidos possam ter acesso às produções culturais, sendo indispensável reverter essa situação.
Portanto, depreende-se a importância de democratizar a obtenção de manifestações artísticas no Brasil. Para que isso ocorra, é fundamental que o Estado, por meio do Ministério da Cidadania, que envolve o Ministério da Cultura, efetive a arte na sociedade brasileira, através da criação de leis que reduzam os preços e impostos sobre as produções culturais, a fim de que os indivíduos mais carentes consigam usufruir desses bens e o país contenha um acesso mais igualitário. Ademais, o governo, por intermédio do Ministério do Trabalho, deve produzir medidas para aumentar a renda das classes mais carentes da população, com a finalidade de que possam desfrutar dessas intervenções, assim como as pessoas de Crato retratadas no filme.