A democratização do acesso à cultura no Brasil

A cultura é um conjunto de hábitos sociais e religiosos, das manifestações intelectuais e artísticas, que caracteriza uma sociedade, ou seja, constituí e expressa o modo de ser, pensar e agir de um agrupamento social. Segundo a Constituição de 1988, o Estado deve garantir a todos o direito à cultura. Entretanto, o Estado não está exercendo sua função para que a cultura seja democratizada, pois a falta de verbas para a construção de cinemas, teatros e museus sanciona isso, como também, a escassez de incentivo por parte do ambiente educacional amplia a segregação cultural, no Brasil.

Precipuamente, a cultura é responsável pelo desenvolvimento intelectual e social de um indivíduo, por isso seu acesso é essencial para o progresso da sociedade brasileira. Sendo assim, durante o Governo de Collor foi criada a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), seu principal objetivo é o uso de incentivos fiscais para que empresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais. Contudo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema alguma vez no ano, mais de 92% nunca foram a um museu ou exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Além disso, mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem salas de cinema, teatro, museus ou espaços culturais multiuso, portanto, apesar do propósito que a lei tem, no hodierno, não há indícios de melhoria.

Ademais, consoante o sociólogo francês Pierre Bourdieu “a cultura é o conteúdo substancial da educação, sua fonte e sua justificação última […]; uma não pode ser pensada sem a outra”. Isto posto, atualmente, as escolas brasileiros têm como seu maior foco da grade curricular, abordar disciplinas que são tratadas nos vestibulares. Por conseguinte, a cultura e o seu estímulo são considerados pouco relevantes para a formação institucional e, por não acompanhar toda a formação dos discentes, resulta em adultos que não buscam estimar a cultura. Desse modo, a instituição familiar é a responsável por inserir as crianças no ambiente cultural, todavia, em virtude dos poucos municípios com áreas culturais disponíveis, essa inserção não alcança todos.

Destarte, o Ministério do Turismo (MTur), junto ao Ministério da Justiça (MJ), deve certificar que a Lei Rouanet seja posta em vigor para que os investimentos na cultura aconteça, por consequência, os municípios brasileiros passaram a ter espaços culturais e aumentará o percentual de pessoas que tem acesso a eles. Além disso, o Ministério da Educação (MEC), com o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (PRONAC), precisa acrescentar na grade curricular um período destinado a envolvimentos com a cultura, pois, em vista disso, o contato com o ambiente cultural vai ocorrer desde a infância. Assim, essas medidas irão garantir que a democratização da cultura aconteça, no Brasil.