A democratização do acesso à cultura no Brasil

No romance “Triste fim de Policarpo Quaresma”, Lima Barreto retrata a intensa busca do protagonista por elementos que representassem a cultura brasileira e promovessem a construção de uma identidade social legítima. Nesse sentido, a ficção dialoga com a realidade à medida que afirma que os aspectos culturais são fundamentais ao processo de formação identitária de um povo. Desse modo, o acesso amplo aos conhecimentos e às manifestações artísticas é imprescindível ao desenvolvimento dos países. No entanto, verifica-se que, no Brasil, fatores como a desigualdade socioeconômica e a concentração regional de centros multidisciplinares impossibilitam que esse acesso ocorra de maneira democrática, ocorrendo a exclusão de muitos cidadãos.

Em primeiro plano, é importante destacar que a Constituição Federal classifica como fundamental o direito de acesso à cultura. Sendo assim, o Estado deve desempenhar função central na promoção de ações que impulsionem o contato entre os indivíduos e as expressões diversas da arte e do conhecimento, independentemente da realidade econômica na qual eles estejam inseridos. Um exemplo disso é a existência dos Núcleos de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA), que são vinculados à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo da Bahia e atuam na área de educação musical de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, impactando não só esse grupo específico, mas também as pessoas pertencentes ao ciclo de convivência dos jovens músicos à medida que eles disseminam os saberes adquiridos no projeto.

Ademais, a concentração regional dos centros multidisciplinares também representa um empecilho ao processo de democratização do acesso aos bens culturais. Isso pode ser observado a partir de dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram): do total de 3586 instituições registradas, 2408 estão no Sul e Sudeste. Dessa maneira, há um desequilíbrio prejudicial aos cidadãos residentes nas demais regiões, que dispõem de menos meios para vivenciarem experiências criativas.

Portanto, é necessária um ampliação do acesso à cultura no Brasil. Assim, para que isso seja possível, o Governo Federal deve fornecer incentivos fiscais aos estados da federação que promoverem a criação de projetos culturais voltados à parcela menos abastada da população, tal qual o NEOJIBA, objetivando a ampliação do repertório intectual dos cidadãos, essencial ao crescimento socioecônomico do país. Além disso, as Secretarias de Cultura dos estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste devem buscar alternativas para suprir a demanda cultural de suas localidades. Nesse intuito, elas devem investir na realização de eventos, tais quais o “Festival Folclórico de Parintins”, visando apresentar conteúdos diversos à população.