A democratização do acesso à cultura no Brasil

Com a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil, em 1808, foram criadas instituições como a Real Biblioteca e a Imprensa Régia, as quais só beneficiaram culturalmente as elites presentes no país. Analogamente, no século XXI ainda é muito presente na nação a falta de acesso a meios culturais para as classes mais probres, sendo esse um privilégio dos mais ricas. Logo, entra em questão a problemática da democratização do acesso à cultura no território brasileiro o que aponta dois fatores: a desigualdade social e a eletização da cultura.

Primeiramente, é importante destacar como um dos desafios da democratização do acesso à cultura no Brasil, a desigualdade social. Nessa óptica, segundo a Constituição Federal de 1988 no Artigo 215 é dever do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos meios culturais nacionais. Entretanto a sociedade brasileira tem em sua composição majoritaria indivíduos das classes mais pobres, esses que na maioria das vezes não tem renda para desfrutar da cultura da nação, a qual é praticamente toda promovida por espetáculos pagos. Assim, com o pouquíssimo número de eventos e espaços culturais promovidos pelos governantes, os quais essa população poderia participar, fica impossível que essa por conta própria banque o seu divertimento cultural.

Ademais, outro fator relacionado a democratização do acesso à cultura no Brasil é a eletização cultural. Nesse sentido, de acordo com o filósofo francês Michael Foucault no seu conceito de “Microfísica do Poder” todas as relações humanas envolvem disputa de poderes, quase sempre ganhado que está em posição de domínio social. Com o exposto, é notório que o mercado de entretenimento cultural exerce um domínio excludente dos mais pobres, a exemplo de lugares como cinemas e teatros com ingressos cada vez mais caros, deixando com que tais meios sejam exclusivos para classes com poder de mercado. De tal modo, sem empresas culturais com preços mais acessíveis a todas as classes o mercdo da cultura torna-se cada vez mais eletizado e descriminador.

Dessa maneira, para que ocorra a democratização do acesso à cultura no Brasil é preciso a ação da Secretaria Especial da Cultura. Essa deve em primeiro momento desenvolver caravanas culturais que rodem o país, principalmente em áreas favelizadas e interiores mais afastados dos centros urbanos, levando projetores, filmes, peças teatrais e livros. Visando promover eventos gratuitos para as populações mais carentes, o que desenvolveria nessas conhecimento de mundo e senso crítico que só a cultura é capaz de fazer. Além disso, esse órgão também deve fazer parcerias com empresas privadas, responsáveis por cinemas e teatros, para que essas abaixem em determinados dias o valor das entredas em troca de incentivos fiscais, o que possibilita aos mais pobres acesso a tais meios.