A democratização do acesso à cultura no Brasil

O Art. 215 da Constituição Federal coloca como dever do Estado garantir e incentivar o acesso à cultura, bem como a difusão de manifestações culturais por todo território nacional. No entanto, desde sua promulgação em 1988, a Constituição nunca foi realmente seguida e, como consequência, nem todo brasileiro tem acesso pleno aos equipamentos culturais. A partir desse contexto, é válido analisar quais os entraves sociais e governamentais para a democratização do acesso à cultura no Brasil, bem como formas de resolver tal problemática.

Primeiramente, é fundamental entender que acessar cultura no Brasil é algo caro e que grande parte da população não tem condições financeiras de arcar. Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de 70% dos brasileiros não frequentam eventos culturais por causa do alto custo não só do evento em si, mas também do deslocamento, uma vez que os equipamentos culturais estão concentrados em shoppings e áreas nobres, ou seja, longe da maior parte da população. Dessarte, é de suma importância que haja ações governamentais que facilitem e difundam o acesso para a parte menos abastada da população não ser privada do seu direito de acesso à cultura por razões econômicas.

Por outro lado, outro fator que impede a democratização do acesso à cultura no país é a não valorização dos artistas, sendo essa uma profissão muitas vezes exercida de forma secundária. De acordo com a Associação de Famílias e Artistas Circenses (ASFACI), por exemplo, praticamente todos os artistas vinculados à associação têm o circo como “hobbie” por não conseguir retorno financeiro e nem apoio governamental para difusão da arte circense e, com o distanciamento social, apenas restou para a classe um auxílio de R$ 600, o qual corresponde a um pouco mais da metade de um salário mínimo e torna inviável a dedicação exclusiva à arte. Posto isso, fica clara a necessidade de um maior incentivo e auxílio para que os artistas consigam se dedicar apenas à arte e alcançar mais pessoas.

Portanto, visando democratizar o acesso à cultura no país, o executivo federal deve reabrir Ministério da Cultura e, por meio dele, instituir o “Vale Arte” para famílias com renda per capita de até 3 salários mínimos conseguirem acessar espaços culturais com desconto ou de forma gratuita e, assim, conseguir facilitar o acesso à cultura para a população menos abastada. Além disso, o Ministério deve, ainda, instituir que os equipamentos culturais que recebem recursos federais tenham, de forma fixa, 30% da sua programação/acervo de artistas nacionais e que esses recebam uma porcentagem do valor das entradas e um salário fixo para poder se dedicar exclusivamente à cultura. Com isso, o acesso a cultura será realmente democratizado e os artistas mais valorizados.