A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo sexto, o direito à educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática, quando se observa a ineficácia do processo de democratização do acesso à cultura no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a problemática. Nesse sentido, a democratização do acesso aos bens de cultura é um direito garantido pelo Plano Nacional de Cultura. Entretanto, as apresentações artísticas comumente são limitadas às regiões metropolitanas do país, as quais contam com os mais variados eventos e intervenções culturais. Isso pode ser explicado a partir do conceito de “indústria cultural”, dos sociólogos Adorno e Horkheimer, porque há uma seleção do que determinado cidadão pode participar, restringindo a apenas o que é considerado cultura de massa. Desta forma, o acesso à cultura é garantido apenas à parcela da população que reside próxima às metrópoles, e quanto mais afastado das pólis, menos acesso à cultura o cidadão possui.

Ademais, é fundamental apontar que a desigualdade social impede o amplo acesso à cultura no Brasil. Segundo uma pesquisa promovida pelo Datafolha, quase um terço da população (32%) depende de acesso gratuito para ir a eventos culturais, já que não tem condições de pagar. Isso se deve ao fato de que o Brasil ainda é um país em desenvolvimento, e existem muitos brasileiros que se encontram na linha da pobreza. Consequentemente, o acesso às produções culturais se torna irrelevante, uma vez que há preocupações urgenciais, como a luta pela sobrevivência. Essa questão vai de encontro ao Artigo 5º previsto pela Constituição federal, o qual estabelece que “todos são iguais perante a lei”, pois a arte não é acessível a toda a população e os cidadãos não têm condições de assistir ou participar de intervenções culturais. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescin-dível que a mídia, por ser capaz de atingir diversas camadas da sociedade, exiba apresentações e manifestações artísticas de todos os tipos, por intermédio da ampla divulgação em programas da TV aberta, a fim de atingir o maior número de espectadores possíveis. Deste modo, se construirá uma sociedade mais igualitária, onde a cultura é um benefício para todos.