A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 09/10/2021

A Constituição Brasileira de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito ao acesso à cultura. Entretanto, na prática tal garantia é deturpada, visto que a falta de incentivo vai contra esse direito. Esse cenário nefaso ocorre não só pela falta de infraestruturas, mas também pela desigualdade social. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais.

Em primeira análise, podemos destacar a falta de infraestrutura. Isso porque, há poucos estabelecimentos que estão ligados à cultura presentes nas cidades brasileiras, como teatros, shoppings, cinemas, museus, ocasionando consequências da qual o próprio Estado não demonstra competência para solucionar. Sendo assim, é inaceitável que um país, que detém uma das maiores taxas de impostos do mundo, não tenha planos e meios de erradicar o problema.

Ademais, outro fator influenciador desse problema é a desigualdade. Nessa perspectiva, podemos relatar que além de poucos brasileiros terem o hábito da leitura, há o alto valor dos livros mais populares, ligado também aos 46 milhões de brasileiros que não possuem acesso à internet. Assim, fica claro que o legado de negligência e ignorância frente ao acesso à cultura persiste e impede que o Brasil prospere rumo ao desenvolvimento social pleno. Por fim, entende-se que o problema tende a persistir, caso não haja intervenção. ​

Portanto, são essenciais medidas para minimizar o problema. Para isso, compete ao Governo Federal – por ser o responsável por esse impasse - disponibilizar recursos, por meio da definição de uma agenda econômica que democratize o acesso à cultura para as regiões menos favorecidas, além de construir locais para essa disseminação, a fim de melhorar e ampliar o alcance a bens culturais. Ao fazer isso, o Brasil conseguirá, por fim, tornar popular o acesso cultural.