A democratização do acesso à cultura no Brasil

Conforme a Constituição Federal de 1988, o estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. De maneira análoga a isso, a democratização do acesso à cultura brasileira mostra que, apesar desse direito ser garantido, na realidade nem todos têm o poder de exercer esse direito.

Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o alto custo aquisitivo e a desigual social. Em primeiro, podemos destacar o alto custo aquisitivo a cultura brasileira. A maioria dos livros estão concentrados nas mãos de muito poucos. O preço médio do livro de leitura é muito elevado quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E.

Desse modo para viabilizar o acesso à cultura, é necessário tratar a desigualdade social. Além disso, é notória a desigualdade social, como um fator agravante no déficit do acesso à cultura brasileira. Consoante a isso, nas palavras de Sir Arthur Lewis, “Educação nunca foi despesa, sempre foi investimento com retorno garantido”. Sendo assim, para reduzir a desigualdade social, é necessário investir na educação.

Portanto, fica evidente a necessidade, de medidas que venham amenizar a desigualdade social. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Educação, investir mais fortemente na educação, a fim de diminuir a desigualdade social. Somente assim será possível diminuir a desigualdade e garantir a todos o acesso à cultura brasileira.