A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição brasileira de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito à cultura. Entretanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que há dificuldade ao acesso a bens culturais no Brasil. Esse cenário nefasto ocorre não só pela negligencia governamental, mas também pela falta de interesse da população. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais.

Em primeiro lugar, nesse contexto, é importante destacar o desinteresse dos cidadãos em relação aos bens culturais. Isso ocorre porque, muitas pessoas optam por ações de lazer mais acessíveis, ou quando têm a oportunidade de participar de projetos culturais gratuitos, como: dança e teatro, desistem por acharem desinteressante. Por fim, entende-se que o problema tende a persistir, caso não haja intervenção.

Em segundo plano, nota-se que a negligência governamental omissão estatal é uma das causas da questão. Segundo a jornalista Mônicka Christi, a negligência governamental para com o povo na observância e cumprimento de sua obrigação quanto aos direitos do cidadão é uma afronta desrespeitosa à lei e à justiça. Nessa lógica, em se tratando de diversas matérias, mas, principalmente, no que tange ao acesso à cultura, percebe-se um total despreparo e inércia por parte do Estado. Isso porque não há nenhum tipo de educação ou preparação social em relação à questão, ocasionando diversas consequências da qual o próprio Estado não demonstra competência para solucionar. Sendo assim, é inaceitável que um país, que detém uma das maiores taxas de impostos do mundo, não tenha planos e meios de erradicar o problema.

Portanto, são essenciais medidas para minimizar o problema. Para isso, compete ao Ministério da Educação, por meio de campanha nas escolas, mostrar a importância da participação da população nos projetos culturais e incentivar a participação dos mesmos. Cabe também ao Governo Federal, por ser o responsável por esse impasse, disponibilizar recursos, por meio da definição de uma agenda econômica que democratize o acesso à cultura para as regiões menos favorecidas, a fim de melhorar e ampliar o alcance a bens culturais. Ao fazer isso, o Brasil conseguirá, por fim, tornar popular o acesso cultural.