A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 08/10/2021

A Constituição Federal de 1988, prevê em seu artigo 6.º, o direito a lazer como intrínseco a todo cidadão brasileiro. Todavia, tal privilégio não tem se resplandecido com ênfase na prática quando se analisa a democratização do acesso à cultura no Brasil, impedindo, desta maneira, a propagação desse direito social tão necessário. Nesse ponto de vista, faz-se inevitável a análise dos componentes que promovem esse panorama.

Em uma primeira visão, é necessário destacar a carência de providências governamentais para combater a ausência de acesso à cultura. Nesse sentido, tal problema permeará no interior da sociedade brasileira e culminará em uma sequência de impedimentos socioeconômicos, tendo em mente que a cultura presenteia um prazer, sendo este uma força apta de acabar com muitos problemas, a exemplo do uso das drogas e criminalidade dentro da sociedade. Esse contexto, conforme as ideias do filósofo inglês John Locke, caracteriza-se como quebramento do “contrato social”, dado que o Estado não mantém seu papel de assegurar aos cidadãos que usufruem de direitos essenciais, como o direito ao lazer, o que, de forma abominável, é evidente no Brasil.

Além disso, é importante apontar a negligência governamental como impulsionador da desigualdade social no Brasil. Tomando como exemplo, segundo a pesquisa realizada pelo Ministério da Cultura em 2013 demonstrou que 75% dos brasileiros não frequentam ou nunca foram a um museu. Diante de tal exposto é evidente que o problema citado gera o desprezo da cultura nacional, enfraquecimento da mesma e o declínio intelectual da população. Portanto, é inaceitável que esse cenário sobreviva.

Compreende-se, consequentemente, a urgência de se contestar esses empecilhos. Para isso, é fundamental que o Ministério da Cultura em colaboração com a Secretaria de Cultura, por intermédio de campanhas e eventos sociais — de modo que todas as sete artes sejam contempladas e distribuídas pela grande massa. Assim, se consolidará uma sociedade pensante e realizada, onde o Estado interpreta corretamente seu “contrato social”, como afirma John Locke.