A democratização do acesso à cultura no Brasil

De acordo com o artigo 215 da Constituição Federal de 1988, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Toda via, a elitização cultural e a desigualdade social existente colabora, hodiernamente, para um restrito acesso à cultura no Brasil. Nesse contexto, é indispensável a discussão sobre a problemática a fim de buscar medidas para uma efetiva democratização do acesso à cultura no país.

A priori, destaca-se a elitização cultural como um fator que consolida o impasse. Segundo Confúcio, pensador e filósofo chinês, a cultura está acima da diferença da condição social. Contudo, observa-se que, no Brasil, diferentemente da reflexão de Confúcio, o acesso à cultura é restrito a apenas uma parcela da sociedade. Isso porque a cultura foi elevada a um nível de “indústria”, o que faz com que a ela seja vendida à população, isto é, as expressões culturais e as informações, que deveriam ser contemplados por todos, são comercializadas como produtos e, por conta de tal industrialização cultural, o acesso aos bens culturais é limitada a parcela da população de maior poder aquisitivo.

Nesse sentido, a população de baixa renda que reside em locais menos privilegiados acaba sendo excluída do direito ao acesso à cultura, devido o alto custo para participação e aquisição cultural, além dos grandes centros urbanos deterem os maiores investimentos culturais, enquanto as regiões periféricas são ignoradas. Isso é evidenciado por uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revelou que 71% dos entrevistados afirmaram que os preços altos são um importante empecilho ao acesso cultura. Ademais, a Pesquisa da Rede Nossa São Paulo divulgou que dos 93 distritos da capital paulista, 60 não possuem museus, 54 não dispõem de cinemas e 53 não têm sequer um centro cultural ou espaço de cultura para a comunidade. Sendo eles distritos periféricos.

Fica evidente, portanto, que o Estado deve intervir diretamente nessa perspectiva. Logo, a fim de que movimentos culturais se manifestem em todos os ambientes e para todas as camadas da população brasileira, cabe ao Ministério da Cultura, além de investir na multiplicação de museus e cinemas em áreas periféricas, promover a criação de programas sociais que viabilizem a música, a dança e o teatro, por meio de incentivos aos artistas da própria comunidade. Ademais, o governo deve ampliar e garantir a todos os indivíduos o vale-cultura, benefício mensal no valor de R$50,00 regulamentado por lei, que tem por objetivo principal dar acesso a bens e atividades culturais. Assim, o país se encaminhará para uma efetiva democratização do acesso à cultura no Brasil e ao exercício pleno do artigo 215 da Constituição Federal de 1988.