A democratização do acesso à cultura no Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) foi um ministério do governo brasileiro, criado em 1985 pelo decreto nº 91.144 do presidente José Sarney. O MinC era responsável pelas políticas culturais do país. Suas principais atribuições, era a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e a regulação dos direitos autorais. Todavia, no Brasil, a democracia do acesso à cultura ainda encontra empecilhos e desigualdade.

Segundo a Constituição Federal (Art. 215) compete ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, através da democratização do acesso aos bens de cultura. Porém, estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de 5560 municípios brasileiros, 50% não tem uma loja de discos, mais de 50% não tem livraria, mais de 80% não tem um museu, e mais de 90% não possui uma sala de cinema.

Os dados, (IBGE), mostram que o total dos valores investidos em cultura até cresce ao longo dos anos, mas abaixo dos índices de inflação. Ao mesmo tempo a participação do setor dentro dos orçamentos públicos diminui. Segundo o IBGE, 44% dos pretos e pardos vivem em cidades sem cinemas, contra 34% da população branca; 37%, em cidades sem museus, contra 25% dos brancos. Em cidades sem nenhum teatro ou sala de espetáculo, a diferença é a mesma. E mais de um terço das crianças e adolescentes até 14 anos também não têm acesso a esse tipo de lazer cultural.

Portanto, é evidente que o governo deve investir mais nessa categoria. E o Ministério da Cultura, deve verificar como está sendo feita a distribuição destes investimentos, fazendo com que a parcela menos privilegiada da população tenha acesso à cultura. Além do apoio das instituições escolares, com a introdução de projetos de visitas a museus, exposições, aulas sobre a história da arte e também acesso a bibliotecas.