A democratização do acesso à cultura no Brasil

Segundo a Constituição Federal (Art. 215) compete ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, através da democratização do acesso aos bens de cultura. Desde então, torna-se mais fácil aproximar a população de seus costumes. No entanto, cabe pensar até que ponto existe esse acesso.

Em primeiro lugar, a concentração de meios culturais em áreas economicamente ativas é resultado da mercantilização da cultura. Segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, regiões metropolitanas concentram a grande parte de museus, teatros e cinemas. Essa disparidade pode ser explicada pelo conceito de indústria cultural, desenvolvido pelos pensadores da Escola de Frankfurt, o qual afirma que a cultura tornou-se um produto voltado ao lucro. Portanto, a localização de equipamentos culturais em centros economicamente favoráveis são reflexos dessa cultura, levando em consideração os interesses econômicos das empresas culturais.

Nesse sentido, um país que deveria ser símbolo de variedade, de mistura de tons e costumes, acaba se resumindo a uma cultura monocromática, e o acesso, que já é pouco, fica prejudicado por uma falta de interesse dos próprios cidadãos. Sabe-se que é importante garantir o acesso à leitura, ao teatro, ao cinema. A título de exemplo, a canção “Cálice”, de Chico Buarque – hoje estudada como um dos grandes símbolos artísticos contra a opressiva ditadura militar brasileira – representa como a arte é importante para o desenvolvimento crítico.

Torna-se evidente, portanto, que o processo de aproximação do povo brasileiro com seu patrimônio cultural está longe de acabar. Ainda há muito o que ser feito. Um bom caminho seria a promoção dos costumes de grupos desprivilegiados socialmente, tanto por parte do governo quanto da mídia e iniciativa privada, para divulgação e valorização das práticas e manifestações, por meio de programas de televisão, campanhas e até festivais temáticos. Além disso, a criação de locais de estímulo ao contato das crianças, adolescentes e adultos com o universo literário e cinematográfico, por exemplo, poderia representar uma tentativa de democratização mais tangível e realizável. Nesse sentido, a finalidade de tal ação é levar um acesso justo à esse direito humano fundamental garantido pela Constituição.