A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 06/10/2021

A Constituição Federal garante o acesso às fontes de cultura nacionais como um direito constitucional. No entanto, essa jurisprudência é contestada, uma vez que há a problematização envolta da democratização do acesso à cultura no Brasil. Inquestionavelmente, essa falha ocorre devido á insuficiência de palestras de ensino em escolas e faculdades, voltadas para a valorização dos conhecimentos, tradições e da arte local e a falta de regulamentação de leis que visam popularizar os meios culturais da nação.

A princípio, deve ser ressaltado que o Estado falha ao não promover debates em instituições de ensino, sobre a urgência da democratização do acesso à cultura no Brasil. Indubitavelmente, modalidades de ensinança focadas no desenvolvimento e na popularização dos meio artísticos e dos costumes da nação, são necessárias, mas a falta de investimento governamental a essa discussões acarreta a desvalorização e a minimização da importância dos meios culturais da nação. Outrossim, a carência de apoio dos órgãos legislatoriais a essa lecionação, tem como seguimento o desconhecimento das massas sobre a necessidade da integração populacional na atividade cultural do país. Por conseguinte, da falta de investimento governamental e da inépcia da população, a coletivização da arte, costumes e do conhecimento não irá ocorrer, afirmação que é exemplificada pelo G1, com 44% e 37% de pretos e pardos viverem sem acesso a cinemas e a museus, respectivamente.

Ademais, é de conhecimento público que a exiguidade de regulamentação de leis é um dos empecilhos para a democratização do acesso à cultura no Brasil. Sob o mesmo ponto de vista, segundo o veículo de informações UOL, as diretrizes existentes, como a Constituição Federal, que garante aos cidadãos a coletivização das tradições históricas e da expressão artística no país, são uma referência, mas somente com os decretos regulamentares são determinados os detalhes de como uma norma irá agir. Visto isso, é evidente que sem a estandardização, os meios de manifestações de arte e da educação da nação não irão atingir toda a população, circunstância essa que, conforme o G1, acarreta maiores índices de preconceito nas áreas educacionais e na marginalização intelectual da população.

Em suma, com a falta de palestras de ensino e o desprovimento de regulamentação de leis, urge que a Secretaria da Cultura, organize palestras mensais, mediante anúncios em meios de comunicação on-line, que permitirão o diálogo entre os participantes para politizar a população sobre a importância da democratização da cultura no Brasil. Ademais, promover assembleias públicas, em organizações de ensino, para instruir as massas sobre as consequências da elitização dos meios culturais, o que resultará em um país informado, com o efeito de criar cidadãos conscientes.