A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 23/10/2021

A constituição de 1988 garante ao cidadão o direito de acesso a cultura, e de acordo com o artigo 215, o Estado tem o dever de cumpri-lo. Porém, no Brasil essa constituição não consegue ser bem exercida em alguns casos, pois por causa da desigualdade social e da negligência governamental existente, muitas pessoas não tem o acesso a cultura, onde dentre elas estão envolvidas: cinema, teatro, museu e leitura.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que um dos motivos para as pessoas  não terem acesso a cultura é a desigualdade social existente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 44% dos pretos e pardos vivem em cidades sem cinemas, enquanto 34% da população branca vivem em cidades sem cinemas, e com esse dado é perceptível o nível de desigualdade social que existe. Além disso, é possível reforçar essa ideia que foi citada anteriormente, pois segundo Luíze Tavares, que é organizadora da feira cultura geek, jovem, digital e PerifaCon, a periferia não é entendida como um centro de cultura quando se fala de investimento, pois geralmente os cursos ou até mesmo o acesso à educação  na periferia são extremamente focados em trabalhos manuais, mas nunca os  artísticos, ou seja, mais uma vez as pessoas negras, e pessoas que vivem em periferias estão sendo “privadas” de ter acesso a cultura.

Ademais, é de grande importância reforçar que a negligência governamental é um outro aliado para a falta de acesso a cultura. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 98 mil escolas ou 55% delas, não têm biblioteca escolar ou sala de leitura. Além disso, de acordo com o Anuário Brasileiro de Educação Básica, existem 39% de escolas publicas que contém bibliotecas, enquanto 51% das escolas privadas tem bibliotecas ou espaços de leitura disponíveis, mostrando assim que uma das causas da falta de acesso a literatura é pela negligência governamental juntamente com a desigualdade social existente.

Sendo assim, é vista a necessidade de amenizar a problemática citada anteriormente. Dessa forma, o Governo Federal juntamente com o Ministério da Educação, podem propor a construção de bibliotecas nas escolas publicas, e além disso, o Governo Federal pode fazer a construção de espaços culturais, como cinemas, teatros e museus, de acesso livre e gratuito, e essas duas propostas podem ser feitas a partir da própria renda do governo, com o intuito de incluir todos os grupos sociais a terem oportunidade e acesso a cultura de uma forma ampla. Se isso for feito, a falta de acesso cultural irá diminuir cada vez mais e por sua vez a constituição de 1988, artigo 215, estará sendo cumprida de maneira correta.