A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição brasileira de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito à cultura. Entretanto, na prática, tal garantida é deturpada, visto que a maioria dos brasileiros nunca frequentaram museus ou jamais foram a exposições de artes. Esse cenário nefasto ocorre não só pela negligência do Estado, mas também pela desvalorização da cultura por parte da população. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais.

Em primeiro lugar, nesse contexto, é importante destacar que a desvalorização da cultura, por parte da população, corrobora de forma intensiva para o entrave. Isso porque, segundo pesquisa do IBGE, a população brasileira não tem o hábito de ler, o que, por exemplo, faz com que livrarias tenham que ‘fechar suas portas’, e, com isso, ocasionou-se um déficit de 8,7% no número de livrarias existentes no Brasil entre 2006 a 2014. Por fim, entende-se que o problema tende a persistir, caso não haja intervenção.

Além disso, nota-se que a negligência governamental é uma das principais causas da questão. Segundo a jornalista Mônicka Christi, a omissão estatal para com o povo na observância e cumprimento de sua obrigação quanto aos direitos do cidadão é uma afronta desrespeitosa à lei e a justiça. Nessa lógica, se tratando de diversas matérias, mas, principalmente, no que tange a falta de acesso à cultura, percebe-se um total despreparo e inércia por parte do Estado. No sentido de que não há nenhum tipo de educação e/ou preparação social em relação à questão, ocasionando diversas consequências das quais o próprio Estado não demonstra competência para solucionar. Sendo assim, é inaceitável que um país que detém uma das maiores taxas de impostos do mundo, não tenha planos e meios de erradicar o problema.

Portanto, são essenciais medidas para minimizar o problema. Por isso, compete ao Governo Federal -por ser o responsável por esse impasse - disponibilizar recursos, por meio da definição de uma agenda econômica que democratize o acesso à cultura para as regiões menos favorecidas, a fim de melhorar e ampliar o alcance a bens culturais. Ao fazer isso, o Brasil conseguirá, por fim, tornar popular o acesso à cultura.