A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 19/10/2021

A Constituição brasileira de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito ao lazer e acesso às fontes da cultura nacional. Entretanto, na prática, tal garantia deturpada, visto que o acesso da população à sua própria cultura como: cinemas, teatros, bibliotecas e outros, é de baixo alcance. Esse cenário nefasto ocorre não só por fatores econômicos, mas também pela negligência governamental.

Em primeiro lugar, nesse contexto é importante destacar que a divisão assimétrica do patrimônio cultural corrobora de forma intensiva para o entrave. Isso porque àreas de periferia, mais populosas, não possuem amplo acesso, pois poucos recursos que restam, são destinados às àreas centrais, aumentando ainda mais a desigualdade. Nesse sentido, é necessário que medidas imediatas sejam tomadas para que a sociedade de modo geral possa usufruir de seus direitos. Assim, fica claro que o legado de negligência e ignorância frente a democratização do acesso a cultura no país persiste e impede que o Brasil prospere rumo ao desenvolvimento social pleno. Por fim, entende-se que o problema tende a persistir caso não haja intervenção.

Em segundo plano, nota-se que a negligência governamental é uma das causas da questão. Segundo a jornalista Mônica Christi, a omissão estatal para com o povo na observância e cumprimento de sua obrigação quanto aos direitos do cidadão é uma afronta desrespeitosa à lei e à justiça. Nessa lógica, em se tratando de diversas matérias, mas, principalmente, no que tange à democratização do acesso à cultura, percebe-se um total despreparo e inércia por parte do Estado. sendo assim, é inaceitável que um país que detém uma das maiores taxas de impostos do mundo, não tenha planos e meios de erradicar o problema.

Portanto, são essenciais medidas para minimizar o problema. Para isso, compete ao Governo Federal - por ser responsável por esse impasse - disponibilizar recursos por meio da definição de uma agenda econômica que democratize o acesso à culturapara as regiões menos favorecidas, a fim de melhorar e ampliar o alcance a bens culturais.