A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 23/10/2021

A Constituição de 1988 do Brasil declara que todos os cidadãos tem o livre acesso a fonte de cultura nacional e garantia da preservação histórica e cultural. Conquanto, o que se tem na Constituição não é posto em prática na sociedade brasileira, sendo assim, é aparente a ausência de medidas sociais de estimulação ao consumo da cultura e, além disso, acarreta a perda dos patrimônios históricos e culturais da nação brasileira.

Segundo o historiador Boris Fausto, a formação da identidade nacional ocorreu de forma elitista, devido ao processo de exclusão da população de baixa renda. Dessa forma, é lamentável a baixa atuação dos órgãos públicos em promover a divulgação dos acontecimentos culturais e históricos dentro de todas as classes sociais. Assim, a população não é incentivada a se aproximar do legado histórico marcado pela diversidade de várias nacionalidades que compõem o cenário atual, por causa de ações públicas que dificultam o acesso ao estudo e ao conhecimento.

Nessa perspectiva, a privação da informação torna-se um vilão da preservação do patrimônio histórico e cultural, em consonância com a Revista Veja. Em virtude a essa situação, a escassez da democratização das formas culturais prejudica na manutenção da conservação dos acontecimentos e formas locais. Logo, é cabível a modificação do atual momento vivenciado nas cidades brasileira, assim promover uma revisão dos projetos e medidas de valorização, aumentando atuação popular nos setores regionais com a liberdade de conhecimento.

Frente a essa conjuntura, é necessário, portanto, atuação do Ministério do Turismo incentivar o turismo regional por meio de incentivos fiscais, reduzindo os impostos nos setores do comércio e transporte, a fim de aumentar o intercâmbio entre as culturas locais e torna os acontecimentos acessíveis a todos. Incluir, também, às escolas no incentivo aos estudos das regiões brasileiras com uso de peças teatrais e o cinema, para promover uma retomada da identidade nacional e utilizar o direito do acesso à cultura colocado pela Constituição Cidadã.