A democratização do acesso à cultura no Brasil

De acordo com o artigo 23, parágrafo 5º da Constituição de 1988, é dever do Estado oferecer os meios de acesso à cultura. Porém, em função de diversas desigualdades, verifica-se que, infelizmente, em grande parte do país essa responsabilidade não se aplica. Portanto, cabe ao poder público tomar esforços para garantir e incentivar o exercício desse direito, e assim, democratizar o acesso à cultura no Brasil.

Segundo dados do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 10% dos municípios brasileiros possuem salas de cinema. Além disso, a pesquisa também cita que apenas 25,9% das cidades possuem um museu, e que só 20% possuem um teatro. Outro grande problema é que, para usufruir da maioria dessas instituições, é necessário ter alto poder aquisitivo, provável motivo pelo qual, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Ipea), mais de 70% dos brasileiros responde que nunca assistiu a uma apresentação de dança, por exemplo.

Segundo outros dados do SIIC divulgados pelo IBGE em 2019, todas as três esferas do poder reduziram os gastos públicos com o setor cultural, indo de 0,28%, em 2011, para 0,21%, em 2018. Com isso, vê-se que o investimento diminuiu, demonstrando certo desinteresse do poder público nas questões culturais, que, com o passar dos anos, vem se tornando cada vez mais importantes e relevantes.

Portanto, é de suma importância que o Estado invista esforços e recursos públicos no setor cultural pelo país, se assegurando de que a maioria dos municípios possua ao menos uma de cada instituição, dando à população um acesso menos limitado a elas. Também é interessante que haja ampla divulgação da mídia com relação às diversas expressões culturais do Brasil, levando as instituições a receberem mais conhecimento e serem mais valorizadas pela população.