A democratização do acesso à cultura no Brasil

Em uma frase, o pensador e filósofo Confúcio diz: “A cultura está acima da diferença da condição social. ’’ Entretanto, em tempos modernos, é nítido a presença de uma segregação cultural no Brasil, o que acarreta na desigualdade social devido as diferenças de oportunidades na forma de aprendizado por causa da falha governamental em garantir a igualdade, bem como o baixo investimento público para a difusão desses conhecimentos para com os necessitados. Tal fato reflete uma realidade extremamente complexa e preocupante no que diz respeito aos seus efeitos na camada mais baixa da população nacional.

É relevante abordar, primeiramente, que segundo o artigo 215 da Constituição Federal, é obrigação do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Contudo, não há certeza de que a Carta Magna esteja sendo seguida, tendo em vista que uma pesquisa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), o setor cultural ocupava, em 2018, mais de 5 milhões de pessoas, representando 5,7% do total de ocupados no país. Mais da metade eram mulheres (50,5%), pessoas de cor ou raça branca (52,6%) e com menos de 40 anos de idade (54,9%). Inegavelmente, é evidente que indivíduos com condiçoes melhores tem acesso a cultura na nação.

Outrossim, a camada empobrecida da sociedade brasileira sofre com a desvalorização e falta de interesse nos meios culturais, fortalecida pelos dados revelados por uma pesquisa da PNAD Contínua que mostra como o total captado pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) decresceu 2,3% (sem contar a inflação) entre 2011 e 2018. Aonde o Sudeste correspondia por 77,3% do total em captado em 2018. Nesse sentido, ainda existe o agravador chamado “segregação geográfica”, que consiste na localização de um determinado centro urbano desenvolvido com um provedor cultural (isto é, shoppings, bibliotecas, museus, cinemas, etc). Em suma, devido a sua locação, esses indivíduos, muitas vezes marginalizados em razão de sua origem, estão inviabilizados de usufruir dos mesmos benefícios que alguém que reside em uma capital possui, por exemplo.

Diante de todas essas considerações, essa adversidade deve ser superava. Dessa forma, é inadiável que o Ministério da Cidadania invista verba pública na criação de programas sociais que viabilizem as artes em áreas periféricas, no objetivo de incentivar o compartilhamento de cultura. Ademas, em conjunto com os diversos veículos de comunicações, como jornais e a internet, é necessário a produção de campanhas publicitárias para informar a população sobre os riscos de um povo sem cultura, visto que isso impediria a criação de uma identidade nacional.