A democratização do acesso à cultura no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988 todo cidadão no Brasil tem como direito fundamental o acesso à cultura e ao lazer. Entretanto, grande parte dos brasileiros não possui devidamente seu acesso à cultura e ao lazer, que é um direito sendo retirado principalmente das classes de menor renda brasileiras. Dessa forma, faz-se necessário discutir os elevados preços do lazer, que restringem grande parte da população de renda baixa, e também a falta de incentivo e criação de projetos populares por parte do governo nas regiões mais afetadas por essa privação de direitos fundamentais. Tal fato reflete uma realidade complexa no que diz respeito ao cumprimento de um dos direitos fundamentais.

Todos são iguais perante a lei, é o que diz a Constituição Federal Brasileira, mas a realidade da maior parte da população, de menor renda, é outra. Segundo dados expostos pelo IBGE de 2014, cerca de  10% dos municípios no Brasil possui Cinema, e apenas 7% possui “shopping centers”, e além da falta de disposição desses locais, a concentração maior reside nas principais regiões urbanas, frequentada por pessoas de melhores condições financeiras. E além da distanciação geográfica que locais como esses possuem das periferias, os elevados valores para seu acesso são outra forma “elitizar” o acesso ao lazer de qualidade no Brasil.

Sob o mesmo ponto de vista, há a falta de incentivo do governo em realizar a construção e o desenvolvimento de projetos que possam ajudar aqueles afetados tanto pela desigualdade, quanto pela concentração geográfica cultural nas regiões mais desenvolvidas urbanamente. Por outro lado, houve a tentativa de inclusão maior dos brasileiros na cultura, com a criação do projeto, por exemplo, Vale-cultura, que seria uma quantia oferecida mensalmente a trabalhadores que poderia ser utilizada na compra de livros ou visitando locais de importância cultural, como museus e teatros. Entretanto, não foi o suficiente, pois atinge apenas pouco mais de meio milhão de brasileiros, e com os elevados preços de lazer e compra de artigos culturais o poder aquisitivo se mantém baixo.

Diante do exposto, os elevados preços do lazer e a falta de incentivo do governo na realização de projetos públicos, são fatores urgentes a serem tratados. Dessa forma, faz-se necessário a criação de projetos gratuitos de acesso à cultura, como bibliotecas e espaços de lazer, por parte do Governo Estadual das regiões mais afetadas, juntamente com o Ministério da Cultura, com finalidade de exercer corretamente um dos direitos impostos pela Constituição, que seria o acesso à cultura e ao lazer, solucionando parte da presente desigualdade social no Brasil e a falta de inclusão da população de mais baixa renda na cultura. Por meio de projetos sociais gratuitos em uma colaboração do estado com o ministério da educação, resultando na presença da cultura na vida de todas as classes brasileiras.