A democratização do acesso à cultura no Brasil

Cultura é qualquer manifestação de uma população por meio da arte e dos seus costumes. Dessa maneira, de acordo com o Artigo 215 da Constituição Federal de 1988,  é dever do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais. Entretanto, na prática, isso não é experienciado pois a democratização do acesso à cultura apresenta alguns desafios. Isso se deve à elitização do acesso e a desigualdade na distribuição dos espaços culturais .

Primeiramente, convém ressaltar que a entrada em centros de cultura adquiriu um caráter elitista, fator que influencia na dificuldade de democratizar a cultura no país. Nessa perspectiva o conceito de “Indústria Cultural”, desenvolvido pelos filósofos alemães Theodor Adorno e Max Hokheimer, pode ser aplicado. Segundo eles, a cultura se tornou apenas mais uma mercadoria, produzida em alta escala, que visa o lucro.  Assim, o valor de ingressos para ambientes como cinemas, museus e teatros se tornaram inacessiveis para grande parte da população, ocasionando a exclusão social das camadas populares.

Ademais, o desequilíbrio na distribuição dos espaços culturais também é aspecto que altera a dinâmica de democratização da cultura em território nacional. Segundo dados estáticos do Observatório do Cinema e do Audiovisual, vinculado à Ancine, existe uma sala de cinema para cada 50 mil pessoas na região sudeste, enquanto que essa relação é de um para, aproximadamente, 116 mil no Nordeste. Tais dados demonstram que existe uma grande disparidade quanto ao número de cinemas, um exemplo de centro cultural, nas diferentes regiões do Brasil. Assim fica evidente que as pessoas das diferentes regiões do país não possuem a mesma opurtunidade de acesso à cultura.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas. Primeiramente, o Governo Federal e as empresas devem aumentar os recursos destinados a projetos como o “vale-cultura”, benefício monetário destinado ao uso com a cultura, buscando disponibilizar o acesso aos centros culturais às camadas populares. Em segundo lugar, é fundamental que ocorra parcerias público-privadas visando a ampliação e descentralização da cultura, como o por exemplo o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) no qual a empresa entra em contato com o estados para criar espaços culturais que abrigam exposições gratuitas. Desse modo, a cultura tende a chegar a todos.