A democratização do acesso à cultura no Brasil

De acordo com o artigo primeiro da Constituição de 1988, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a cidadania. Entretanto, o alcance restrito dos sujeitos ao conhecimento sobre os comportamentos e tradições de seu grupo social, evidencia o descumprimento dos direitos previstos no dispositivo constitucional. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: a falta de verbas, bem como a desvalorização da cultura das minorias.

Convém ressaltar, nesse cenário, que o Ministério da Cultura foi extinto em janeiro de 2019. Nesse contexto, de acordo com o portal Correio Braziliense, o Poder Executivo decidiu reduzir em 78% o orçamento destinados à cultura e esporte, agora atrelados ao Ministério do Turismo. Sob tal ótica, percebe-se que, o Estado brasileiro não se preocupa em enaltecer e disseminar o conjunto de significados que dão sentido à sua sociedade. Como reflexo disso, a identidade nacional é afetada.

Outrossim, a falta de reconhecimento da arte e história de grupos minoritários é uma maneira de silenciá-los. Nesse âmbito, segundo Bob Marley, um povo que desconhece seu passado, origem e cultura, é como uma árvore sem raízes. Sob tal perspectiva, se existe um apagamento dos aspectos que definem certas comunidades brasileiras, não é possível ensinar ou estudar as verdadeiras memórias, evolução e realidade do Brasil, pois estão incompletas.

Portanto, a fim de popularizar a conexão com a cultura brasileira, é necessário que o Governo Federal aumente o orçamento previsto para a Secretaria Especial da Cultura, por meio de redirecionamento de impostos. Essa ação deve possibilitar tal secretaria a desenvolver projetos e auxílios para envolver os cidadãos no entendimento e valorização de manifestações artísticas, comportamentos, tradição e saberes da nação.