A democratização do acesso à cultura no Brasil

Segundo a Constituição de 1988, todos os cidadãos brasileiros têm o direito ao acesso à cultura. Embora esse direito esteja assegurado no papel, a situação da vida cotidiana dos brasileiros é diferente, havendo no país uma desigualdade em seu acesso. Sendo assim, percebe-se que o desequilíbrio no acesso à cultura persiste no país, seja pelo Estado brasileiro que apresenta iniciativas não igualitárias, seja pela preferência da iniciativa privada em grandes centros urbanos.

Sendo assim, percebe-se que as políticas não igualitárias adotadas pelo governo é fator determinante para a permanência do problema. Segundo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática todos os indivíduos têm a mesma importância, bem como os mesmos direitos. Entretanto, a situação vivenciada no Brasil é diferente, pois o país apresenta apenas uma massificação de ambientes de acesso à cultura em metrópoles, tendo como consequência o deficit desses ambientes em regiões periféricas. Dessa forma, retirando o direito dessas pessoas de acesso à cultura.

Além disso, a preferência de grandes empresas pelos centros urbanos contribui para a presença desse problema na sociedade. De acordo com Thomas Hobbs, o homem é o lobo do próprio homem. Desse modo, a busca excessiva das grandes empresas por lucros, tem ligação com a baixa quantidade de ambientes culturais em locais mais periféricos, indo a favor do princípio de Hobbs. Dessa forma, é necessária a implementação de medidas que deixem o investimento em locais excluídos culturalmente mais atrativos aos investidores, para que a população dessa região se inclua na cultura de seu país.

Infere-se, portanto, que a democratização do acesso à cultura deve ser incentivado. Logo, cabe ao governo federal criar ações que busquem aumentar o acesso à cultura em locais periféricos, feitas por meio da construção de ambientes culturais próximos dessas regiões, a fim de ampliar o acesso à cultura dessa população. Tal ação pode, ainda, disponibilizar aos cidadãos de forma digital, catálogos de filmes nacionais. Paralelamente, devem ocorrer incentivos dados pelo Estado brasileiro para as empresas que investirem na cultura de regiões mais excluídas. Somente desse modo, será possível, enfim, assegurar o direito da Constituição para todos os cidadãos.