A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Federal Brasileira de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, garante a todos os cidadãos o acesso à cultura, afirmando o importante papel transformador das artes na vida do ser humano. Entretanto, no Brasil atual, apenas os grupos sociais mais abastados realmente tem este direito garantido. Assim, é necessário analisar os alicerces que sustentam esse estigma, a citar, à excessiva mercantilização da cultura e o descaso do Estado, no sentido de buscar desbancar tais bases prejudiciais.

Nesse contexto, é importante destacar que na sociedade contemporânea a cultura acabou sendo rebaixada a mercadoria. Sobre esse assunto, os filósofos Theodor Adorno e Max Horkheimer, em seu conceito de indústria cultural, defendem que a cultura se tornou um instrumento voltado para obtenção de lucros. Dessa maneira, muitos eventos são limitados a áreas mais nobres, pois as camadas sociais mais vulneráveis não tem como custear o acesso aos espetáculos, museus e exposições de arte. Como resultado, essa parte da comunidade brasileira acaba sendo segregada desses espaços.

Outrossim, é necessário evidenciar a falta de políticas públicas efetivas para democratizar o acesso à cultura no país. A esse respeito, o jornalista Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel”, demonstra como muitas das leis brasileiras não são realmente cumpridas. Dessa forma, apesar de a Carta magna do país garantir que o indivíduo deve poder usufruir das mais diversas artes, a realidade não está em concordância com o que é previsto no papel. Logo, fica evidente que o Estado é omisso e não garante que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados.

Portanto, é fundamental tomar medidas que democratizem os meios culturais no Brasil. Para isso, o Governo Federal, órgão responsável pela administração e manutenção do país, deve auxiliar os grupos menos favorecidos, por meio de programas sociais que custeiem os ingressos para eventos artísticos, com a finalidade de garantir que os direitos propostos pela Constituição cidadã sejam respeitados.