A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Federal promulgada em 1988, após duas décadas da Ditadura Militar- período no qual a cultura foi alvo de censura e repressão-, assegura a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. Entretanto, passados mais de 30 anos, a ineficiência legislativa somada à desigualdade social resultaram no acesso restrito à cultura no Brasil hodierno.

Mormente, vale salientar a ineficiência legislativa como entrave para democratizar a cultura no Brasil. Em sua obra “As Cidadanias Mutiladas”, o geógrafo Milton Santos afirma que a democracia só é efetiva à medida que atinge a totalidade do corpo social, isto é, quando os direitos são desfrutados por todos os cidadãos. Nesse sentido, como o acesso à arte, à música, à literatura e à cultura como um todo tem sido impraticável para diversos indivíduos, além de ferir preceitos constitucionais, estabelecidos pela Carta Magna do país, expõe a inefetividade e a falha do Estado democrático.

Ademais, as disparidades sociais também fomentam a restrição cultural. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 50 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza atualmente. Desse modo, é indubitável que esses cidadãos tenham baixa mobilidade social, e assim, poder aquisitivo limitado, inviabilizando o acesso à livros, museus, cinemas, peças teatrais, musicais e inúmeros outros meios culturais. Dessa forma, como a valorização da cultura nacional é essencial para o sentimento de pertencimento e identitade de um povo, configura-se uma chaga social que requer imediata resolução.

Urge, portanto, que o Ministério da Cidadania, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)- responsável por proteger os bens culturais do país e assegurar sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras-, promova a valorização da cultura em todo o território nacional, por meio de eventos artísticos, como peças teatrais, ofertados gratuitamente e mensalmente em todos os municípios, a fim de preservar a identidade da população verde-amarela e democratizar o acesso à cultura. Assim, Constituição Federal de 1988 será respeitada e a diversidade cultural difundida.