A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 215, prevê que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. No entanto, percebe-se no que tange á questão da democratização do acesso á cultura no Brasil, que há uma lacuna na garantia desse direito. Nesse sentido, é evidente a consolidação de um grave problema inconstitucional, em virtude da dispariedade socieconômica e a inércia estatal para a manutenção do impasse.

Sob esse viés, o descaso governamental mostra-se um fator prejudicial ao acesso á cultura. Diante disso, conforme Max Weber, jurista alemão, a burocracia tem função de organizar, por critérios racionais, a administração de um país, com o fito de garantir a produtividade de suas ações. Todavia, essa premissa, na realidade, é deturpada pela governança nacional, posto que o Estado não incentiva a população a buscar verdadeiramente a cultura, nem possibilita o fácil acesso á fontes culturais como bibliotecas, cinemas, museus e teatros, avalia-se, portanto, o afastamento de camadas socias na participação de produções culturais ofertadas, tendo em vista que o Brasil é um país cheio de estratificações sociais, e os locais que deveriam favorecer o conhecimento, excluem os que não possuem alto poder aquisitivo.

Ademais, é válido perceber o panorama da concentração de renda como fator potencializador da problemática em debate. Acerca disso, segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - há 50 milhões de brasileiros na linha da pobreza. Indubitavelmente, esses cidadãos têm uma possibilidade limitada de ascensão cultural, visto que em conjunto com a centralização de espaços culturais na metrópole, geram graves problemas que acarretam em uma desigualdade sociocultural na sociedade. Em síntese, ter acesso à cultura fica, portanto, restrito à elite brasileira, e isso acarreta problemas sociais, por exemplo, violência urbana, haja vista que a impossibilidade de ter conhecimento histórico e cultural deixa os civis a mercê das problemáticas inerentes às comunidades mais pobres.

Em suma, são necessárias medidas que promova o acesso á cultura. Para isso, urge-se que o Poder Legislativo e o Ministério da Educação, garantam a exerção do direito ao acesso cultural a todos e realizem campanhas de inclusão cultural. Enquanto estas se dariam em escolas, por meio de excursões ao cinema, para ambos os ensinos fundamental e médio, e também a elaboração de uma lei que vise o acesso gratuito de espaçoes culturais a familias de baixa renda, e sua aplicação efetuada pelo poder executivo. A partir dessas ações, o Brasil superará a problemática.