A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante a todos os cidadãos o acesso à cultura como um direito humano. Entretanto, apesar de ser assegurado pela Carta Magna, esse direito não é plenamente desfrutado por todos, haja vista a ineficiência estatal e a lacuna educacional.

Diante desse cenário, é lícito postular que o estado não promove ações para efetivar o acesso à cultura. Sob essa ótica, o filósofo Aristóteles afirmou que a política deve ser articulada por homens que visassem a alcançar o bem-estar social. Todavia, é nítido que o corpo governamental contraria a lógica Aristotélica, ao passo que o acesso a cultura se tornou elitizado, isso é, apenas as classes mais altas conseguem desfrutar desse direito. Tal fato pode ser explicado devido aos elevados valores dos ingressos para entrada em museus, teatros e galerias, os quais, a população carente não consegue custear, além da localização desses centros culturais em bairros nobres, sendo mais um gasto para as pessoas que residem na periferia e desejam visitá-los. Desse modo, fica evidente a necessidade de políticas públicas que tornem o acesso à cultura democrático.

Outrossim, sabe-se que, no ambiente escolar, existe uma carência na abordagem de temas relacionados a cultura brasileira. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular não possui uma disciplina que aborte tal temática. Segundo Rubem Alves, educador brasileiro, as escolas podem ser comparadas a asas ou a gaiolas, visto que podem proporcionar voos ou condição de alienação. Dessa forma, os colégios brasileiros funcionam como gaiolas, pois permitem que os alunos permaneçam desprovidos de discussões sobre os divertos tipos de cultura e de acesso aos centros históricos e artísticos. Logo, é peremptório a realização de projetos escolares, nos quais os estudantes possam ter contato com os tipos arte.

Portanto, cabe ao Ministério da Cultura, responsável pela proteção do patrimônio cultural, realizar projetos que levem um pouco dos museus para as periferias, por meio de exposições gratuitas nesses locais, seguidas de debates. Ademais, o Ministério da Educação, deve inserir na BNCC uma disciplina que permita aos estudantes um maior acesso a cultura, mediante, por exemplo, a visitação aos museus.A fim de que o acesso à cultura se torne efetivamente democrático.