A democratização do acesso à cultura no Brasil

O artigo 215 da Constituição Federal (CF) de 1988 determina que o Estado garantirá a todos os direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, bem como apoiará e incentivará sua valorização. Entretanto, isso não condiz com a realidade brasileira, uma vez que o acesso à cultura no Brasil, não é democrático. Esse cenário é fruto tanto da desvalorização cultural, quanto da desigualdade social no país. Diante disso, medidas devem ser tomadas para mitigar essa problemática.

Precipuamente, é essencial ressaltar que o descaso com a cultura afeta sua coletivização. Isso pode ser exemplificado pelo domínio da indústria cultural, na qual a estrutura de mercado e o comodismo influenciam as pessoas ao consumo da cultura de massa. Essa cultura, abordada pela “teoria crítica” da escola de Frankfurt, é superficial e rapidamente substituída. Ademais, gera certo desinteresse nas pessoas por uma cultura mais complexa e profunda como a erudita e a popular. Sendo assim, a cultura não exerce seu papel transformador e as pessoas deixam de adquirir habilidades críticas.

Além disso, a discrepância em relação ao poder aquisitivo também favorece a desproporção do acesso à cultura no país. Desse modo, a hegemonia da cultura americana ilustra o fato de que a cultura se baseia na economia. Nesse sentido, os indivíduos de classe social mais baixa não possuem o mesmo acesso à cultura que indivíduos de classes sociais mais altas. Isso afeta o desenvolvimento intelectual dessa população carente, já que a insipiência não provoca desconforto no indivíduo e, de acordo com Piaget, é o desconforto que faz as pessoas progredirem.

Portanto, nota-se a necessidade de que o Ministério da Cultura em conjunto com o Ministério da Educação adotem estratégias para democratizar a cultura no país. Isso pode ser feito por meio de projetos que abordem a diversidade dos aspectos culturais nas plataformas digitais, bem como o aumento da acessibilidade, mediante a entradas gratuitas a eventos com maior complexidade cultural como os teatros. Sendo assim, será possível que a cultura alcance mais pessoas e o Estado brasileiro conseguirá garantir os direitos expressos no art. 215 da CF.