A democratização do acesso à cultura no Brasil

Embora a Carta Magna de 1988 assegure o acesso à cultura como direito de todos, percebe-se que, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia. É lamentável que, por mais que o Brasil seja um país de vasta diversidade cultural, ainda sejam necessárias medidas para democratizar o acesso à cultura. Isso ocorre devido a inconsistência do Estado e a infraestrutura cultural desigual.

Primeiramente, a instabilidade política e as frequentes mudanças nas lideranças dos órgãos de cultura podem resultar em falta de continuidade nas políticas culturais. Isso acontece em violação ao pacto do filósofo Rousseau, o “Contrato Social”, onde os cidadãos abrem mão das suas vontades individuais e confiam no Estado para garantir os seus direitos, bem como o acesso à cultura. A exemplo disso pode-se ver a Lei Rouanet que tem como alguns dos seus objetivos democratizar o acesso à cultura e promover diversidade cultural, e o seu mal funcionamento dificulta, onde recursos são mal direcionados e a democratização não funciona de maneira justa, de modo que contemple todos os brasileiros.

Além disso, a distribuição de infraestruturas culturais no Brasil é desigual. De fato, isso ocorre porque não é um segmento muito valorizado e que exige uma grande quantidade de recursos, e, essa tem uma distribuição irregular, onde a desigualdade tem impactos diretos ao acesso à cultura, e pode perpetuar desigualdades sociais existentes. Isso é retratado no livro “Quarto de Despejo”, de Carolina de Jesus, o qual ilustra o triste cotidiano que uma família vive, em condições miseráveis, e, assim, mostra como acesso a centros culturais é uma perspectiva distante de sua realidade, não necessariamente pela distância física, mas pela ideia de pertencimento a esses espaços.

Portanto, vê-se a necessidade de medidas estratégicas para democratizar o acesso à cultura no Brasil. Nessa lógica, é imperativo que o Ministério da Cultura - responsável pelo planejamento das políticas nacionais de cultura traçar projetos de incentivo à cultura, como implementar show de talentos nas escolas, para fomentar nas crianças e jovens o desejo e interesse no segmento cultural, a fim garantir a democratização da cultura no país.