A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 30/08/2024

À luz do artigo 6 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o acesso a cultura, lazer e educação são direitos sociais e devem ser garantidos. No entanto, desrespeitando esses princípios, persiste na sociedade brasileira o problema da falta de democratização do acesso à cultura. Isso ocorre devido ao sistema capitalista vigente na atualidade asssociado à indiferença sociopolítica.

Em princípio, é notório que o capitalismo é um dos principais fatores para a problemática apresentada. Sob esse contexto, de acordo com o pensador Louis Althusser, nesse sistema, todos possuem o objetivo de estabelecer relações de exploração econômica, ou seja, o único propósito é conseguir lucrar e ganhar capital em cima dos outros. Nessa perspectiva, é possível refletir acerca do problema que vive o país na contemporaniedade, uma vez que o acesso a eventos culturais como cinema, teatros e apresentações de arte é limitado apenas para os indivíduos com condições financeiras de pagar para participar desses eventos.

Ademais, é válido ressaltar a negligência estatal como uma das principais causas para a dificuldade no acesso à cultura pela sociedade brasileira. Nesse viés, segundo a filósofa Djamila Ribeiro, em seu livro “Lugar de Fala”, a agenda dos direitos humanos exige compromisso pollítico, entretanto, a realidade sociopolítica do Brasil não tem interesse em resolver as questões sociais. Isso é evidenciado pela ausência de políticas públicas que permitam a população a ter um maior acesso as produções culturais do país e investimentos, visto que são poucos artistas que conseguem se desenvolver e ganhar com seus projetos.

É imprescindível, portanto, a solução das questões apresentadas para a democratização do acesso à cultura no Brasil. Para isso, é essencial que o Ministério da Cultura em associação com o Poder Executivo crie órgãos públicos responsáveis por investir em artistas que estão no começo da carreira e ampliar os espaços públicos de transmissão de produções culturais. Tais medidas serão tomadas por meio de parcerias do poder público com empresas privadas comprometidas com os direitos humanos e somente assim será possível democratizar o acesso à cultura no país.