A democratização do acesso à cultura no Brasil

No final do século XX, com a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil reconheceu a cultura como um direito social, promovendo políticas públicas para garantir espaços e oportunidades de recreação e entretenimentos acessíveis a toda a população, valorizando o bem-estar e a qualidade de vida. Entretanto, hodiernamente, ainda é possível notar impasses e a precaridade no que tange o acesso igualitário. Nesse contexto, esse cenário nefasto ocorre não só pela falta de políticas públicas eficazes, mas também pela alienação tecnológica atual.

Deve-se pontuar, de início, a influência governamental no desenvolvimento de medidas públicas que garantam reafirmem a importância da cultura como direito de todos. Então, de acordo com Zygmunt Bauman, crítico da modernidade líquida, as instituições governamentais- configuradas como zumbis- perderam suas funções sociais, todavia, tentam mantê-las a todo custo. Nesse sentido, como explanado por Freire, as entidades públicas falham na manutenção do direito constituído na Carta Magna à cultura e ao lazer. Em prova disso, o Ministério da Cultura em 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, fora extinto e associado a outros ministérios, com cortes orçamentários.

Ressalta-se, ademais, a digitalização do lazer- ou mais comumente chamado de alienação tecnológica. Então, tendo em vista o filme “Wall-E”, é possível notar tal processo de dependência excessiva aos meios virtuais, no qual as pessoas se desconectam de sua própria corporalidade e de seus ambientes naturais, com uma vida mediada quase exclusivamente por interfaces digitais. Na realidade atual, esse consumo passivo mantém o ser constantemente imerso nesse mundo, tornando inviável o interesse e a viabilidade popular de outras formas culturais.

Evidencia-se, portanto, a persistência de obstáculos estruturais no decorrer da construção de meios para garantir o acesso igualitário ao lazer no Brasil. Nesse âmbito, compete ao Ministério da Cultura promover a reintegração de parques e espaços públicos à atividades lúdicas- de forma acessível-, por meio de campanhas e eventos atrativos que incentivem a utilização desses espaços de maneira estratégica- não apenas para classes sociais mais prestigiadas, mas para toda a população-, com intuito garantir um direito assegurado na Carta Magna Suprema.