A democratização do acesso ao serviço de odontologia

Promulgada em 1988, a Constituição Federal, norma de maior importância na sociedade brasileira, prevê que todas as pessoas tenham acesso a saúde no Brasil. Todavia, essa lei é ferida na medida em que não há a democratização do acesso ao serviço de odontologia no país. Isso ocorre tanto pela elitização do ato quanto pelo descaso governamental perante o tema.

Sob esse viés, é importante destacar que o Brasil é o país com maior número de dentistas no mundo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, cerca de 40 milhões de brasileiros não utilizam o serviço de odontologia, sobretudo pela condição financeira, de acordo com a ONG Turma do Bem. Ou seja, a elitização do serviço odontológico no país prejudica o acesso básico a saúde dental, que é alimentada não só pelos altos valores, como também pela má distribuição desses profissionais no território brasileiro, concentrados nas regiões sul e sudeste. Um exemplo é a baiana Maria que extraiu todos os seus dentes da frente aos 17 anos por não ter atendimento odontológico.

Além disso, a democratização do acesso ao serviço de odontologia também é afetada pelo descaso governamental. De acordo com a lei 14572, o atendimento deve ser garantido à população através do sistema único de saúde (SUS). Porém, segundo o site de notícias Uol, apenas 30,7% da população possui acesso à assistência oferecida pelo SUS, sendo esses de forma básica, como limpeza dental.Para especialistas da faculdade de odontologia da Universidade de São Paulo (USP), a falta de cuidados pode gerar graves riscos à saúde, como doenças periodontais que prejudicam o desenvolvimento do bebê, e a negligência do governo apenas contribui para o aumento desses casos.

Infere-se, portanto, que a democratização do acesso ao serviço odontológico no Brasil é dificultada pela elitização e pelo descaso governamental. Por isso, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, criar políticas públicas, como acesso ao serviço em comunidades, locação de profissionais em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e atividades em escolas com a distribuição de Kits de cuidados dentais, para que assim haja melhor distribuição do serviço, bem como a realização efetiva do previsto pela Constituição Federal.