A democratização do acesso ao serviço de odontologia
Enviada em 12/05/2023
Segundo a Constituição de 1988, o direito a Saúde é garantido a todos os cidadãos Brasileiros por meio do SUS. Sob este viés, entende-se que a democratização ao acesso ao serviço de odontologia é um importante passo para a completude da democracia brasileira, uma vez que para isto seria necessário o cumprimento e respeito a constituição. Desse modo, é fundamental compreender porquê esse serviço ainda não contempla todos os brasileiros, o causador disso pode ser uma falha própria do sistema democrático e também a falta de investimentos.
Em primeiro lugar, a base da sociedade capitalista é o capital, segundo o filósofo Karl Marx. Nesse sentido, nada mais comum que para que se resolvam problemas dentro do contexto capitalista, faz-se necessário o investimento financeiro. No entanto, há uma lacuna de investimento no serviço odontológico público, que por isso é sucateado e não consegue atingir toda a parcela necessitada da população.
Outrossim, as regiões que possuem a menor cobertura do serviço odontológico são geralmente as mais remotas do país, onde a densidade demográfica é baixa e o ganho político em implantar políticas públicas lá é baixo. Segundo Aristóteles, uma das deturpações da democracia seria a oligarquia, um regime onde apesar de haverem eleições, apenas ricos e aristocratas conseguem ser eleitos. Dessa forma, os oligarquicos não possuem interesse nos verdadeiros princípios democráticos, mas sim em manter seu poder, por isso baseiam suas decisões em ganho e perca de capital político, muitas vezes marginazilando regiões periferizadas por não garantirem tal capital político.
Dessarte, fica notório que a falta de investimentos aliada à uma falha do sistema democrático brasileiro são impecilhos ao tema, então, se vê a necessidade de combater essas mazelas. Logo, com o fim de alocar mais recursos para a odontologia pública, o estado, por meio do Ministério Público, orgão responsável pela defesa dos interesses do povo, deve pressionar o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais por investimentos em saúde nas regiões mais distantes do Brasil, independentemente do número de habitantes dessas, pois a ampla cobertura total do tecido social é um dos pilares do conceito de democrácia e não esse pode ser negado.