A democratização do acesso ao serviço de odontologia
Enviada em 30/08/2023
Um dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde brasileiro é a universalidade , que consiste em democratizar a saúde como um direito de todos. No entanto, essa democratização não ocorre com os serviços odontológicos, já que não contemplam população geral. Nesse conexto, é necessária analisar como a desestruturação do SUS e a pouca contribuição empresarial contribuem para tal problemática.
Diante desse cenário, refere-se que existe uma lacuna nos princípios organizacionais nos quais a instituição de saúde pública foi fundada. Sob esse viés, de acordo com o Ministério da Saúde, uma das diretrizes do SUS é a equidade, que defende a diminuição das desigualdades por promover ás pessoas condições necessárias para que possuam as mesmas oportunidades. Assim, o acesso a serviços odontológicos deveria ser distribuído de forma concentrada para a população sem poder aquisitivo. Isso não ocorre atualmente, o que exclui os brasileiros de obter seus direitos.
Além disso, as empresas contribuem para a restrição do acesso a serviços odontológicos. Com efeito, a socióloga Ana Maria Kirshner afirma que a empresa não é um agente passivo ante a sociedade em que está inserida, ou seja, ela também é responsável por moldar a organização social. Assim, o grande número de odontólogos em contrapartida com o pouco alcance populacional demonstra a ineficácia do planejamento empresarial.
Portanto, entende-se que o direito ao acesso à saúde bucal não está sendo exercido. Logo, cabe ao Sistema Único de Saúde (SUS) criar programas que aumentem a oferta de serviços odontológicas a quem tem menos condições por meio de acordos com clínicas ou abertura de unidades especializadas em odontologia. Isso pode ser feito em parceria com escolas, associações de bairos periféricos e universidades que tenham cursos na área com a finalidade de democratizar o acesso a serviços odontológicos e cumprir os princípios de universalidade e equidade do SUS.