A democratização do acesso ao serviço de odontologia

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro - assegura a todos o direito a saúde. Todavia, a democratização do acesso ao serviço de odontologia representa grave problema na sociedade brasielira. Com efeito, para que o acesso democratizado ao serviço de odontologia seja incentivado, há de se combater a desigualdade social presente no país e a negligência estatal ao que se diz respeito à saúde bucal da sociedade.

Em um primeiro momento, a desigualdade social dificulta o processo de democratização ao serviço de odontologia. Por causa disso, faz se necessário avaliar que o Brasil é o país com a maior concentração de dentistas do mundo, de acordo com o IBGE. Ao todo são 547.566 profissionais ativos, sendo que a maior parte desses serviços, cerca de 80% é privado. Nota-se, com isso, a disparidade de profissionais nesses setores. Outrossim, além de os serviços prestados pelo setor público serem defasados, os serviços ofertados pelas clínicas particulares são caros e não condizem com a renda salarial da maioria da população que não tem condições de pagar por um tratamento privado.

Ademais, a omissão do estado inviabiliza a democratização do acesso ao serviço de odontologia. Dessa forma, em “A Terceira Onda”, o filósofo Alvin Toffler denunciou a falência das instituições públicas, que, segundo ele, estariam imersas em um “vazio político”. Sob essa lógica, a carência de políticas públicas que garantam a população acesso à saúde bucal resultam, dessa forma, em um grande números de pessoas com problemas odontológicos. Assim, a negligência estatal inviabiliza o acesso democratizado a odontologia e coloca em risco a saúde dos brasileiros.

Diante dos fatos mencionados, para reduzir essa desigualdade, é preciso que o Ministério da Saúde - principal orgão governametal gestor da saúde - invista em políticas públicas que melhorem a infraestrutura e qualidade dos serviços odontológicos no sistema público de saúde, garantindo que todos tenham acesso a cuidados de qualidade, independentemente de sua situação econômica. Dessa forma, será possível construir um país mais justo e igualitário em relação ao acesso aos serviços odontológicos.