A democratização do acesso ao serviço de odontologia
Enviada em 21/04/2025
A Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como um direito de todos e dever do Estado, abrangendo não apenas o bem-estar físico, mas também o bucal. Contudo, na prática, o acesso à odontologia ainda é restrito para grande parte da população brasileira, sobretudo as camadas mais pobres. Essa desigualdade compromete a qualidade de vida de milhões de cidadãos e evidencia a necessidade urgente de políticas públicas voltadas à democratização dos serviços odontológicos no país.
Nesse contexto, é válido recorrer à teoria da “função social da saúde” defendida pelo médico e sanitarista Sérgio Arouca, que destacou a importância do acesso universal aos serviços de saúde como pilar de uma sociedade justa. No entanto, o cenário atual revela que o sistema público, por mais que ofereça atendimentos básicos por meio do SUS, ainda enfrenta defasagens estruturais, como falta de profissionais e equipamentos em regiões periféricas. Isso faz com que muitos indivíduos convivam com dores, infecções e perda dentária sem o devido tratamento, evidenciando a exclusão de parte da população dos benefícios que a odontologia pode proporcionar.
Além disso, é importante analisar a questão sob a ótica da desigualdade social, conforme apontado por Pierre Bourdieu ao abordar a reprodução das desigualdades por meio do capital econômico e cultural. Pessoas com maior poder aquisitivo podem investir em tratamentos preventivos e estéticos, enquanto outras sequer têm acesso ao básico, como limpeza e extrações. Esse contraste reforça um ciclo de marginalização, onde a saúde bucal precária afeta a autoestima, a inserção no mercado de trabalho e a participação social dos mais vulneráveis, agravando ainda mais a desigualdade.
Portanto, o Governo Federal deve ampliar o acesso aos serviços odontológicos, por meio da implantação de centros de atendimento em regiões carentes e valorização dos profissionais da área, com o objetivo de reduzir a desigualdade no acesso à saúde bucal. Para isso, é necessário destinar mais recursos ao SUS e realizar parcerias com universidades públicas para atendimento gratuito supervisionado.