A desvalorização da ciência no Brasil

Em 1988, Ulisses Guimarães promulgou a Carta Magna - norma de maior hierarquia jurídica nacional - e estebeleceu, em seu artigo 218, que o Estado deve promover e incentivar o desenvovimento científico. Todavia, o cenário de migração de cientistas brasileiros demonstra que a premissa de Guimarães está distante de se tornar realidade na contemporaneidade. Com efetito, a superação dessa questão passa pela omissão estatal e pela falta de conscientização social.

A princípio, a omissão do Estado estimula de forma intensa a fuga de cérebros no Brasil. Esse paranorama é comprovado pelo desrespeito ao modelo de contrato social, apregoado pelo filósofo iluminista John Locke, no qual o governo deve - ou deveria - assegurar o exercício dos direitos básicos dos cidadãos. Contudo, observa-se que, ao invés de fazer cumprir com o idealizado na Constituição, o Estado atua na contra-mão, e força os cientistas a buscarem outro destino para continuidade de seu trabalho, uma vez que reduziu em 40% o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, segundo reportagem do “Estadão” de 2019. Assim, torna-se inviável para esses permanecerem num país que não os valoriza e, ainda, desincentiva o seu exercício profissional.

De outra parte, a falta de conscientização impede que a sociedade reconheça a importância do trabalho do pesquisador. Nesse sentido, Paulo Freire - renomado sociólogo e pedagogo - disserta, em sua obra “Pedagogia do Oprimido” que a educação atua como instrumento de libertação da consciência individual e coletiva. Desta forma, faz-se necessário, conforme o pedagogo, que a população seja instruída para que possa reconhecer e enaltecer o trabalho dos cientistas como o caminho mais viável para o superação da dependencia econômica, cultura e tecnologica do Brasil. Com isso, medidas como o fechamento de institutos de pesquisas e a diminuição das verbas para os investimentos em ciência e tecnologia poderão ser alvo de fiscalização por parte do povo, pois apenas corroboram para migração desses profissionais e, consequentemente para o atraso no desenvolvimento nacional.

Portanto, para cumprir a premissa de Guimarães, o Presidente da República, deve, propor ao Poder Legislativo, Camara e Senado Federal, aumento nas verbas destinadas aos projetos de pesquisa científica, por meio da alteração nos percentuais da Lei Orçamentária Anual, a fim de garantir o financiamento do trabalho dos cientistas no país, como medida eficaz para combater a evasão desses profissionais. Por sua vez, cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, promover campanha de conscientização social, por meio de propagandas na TV e no rádio, com o fito de difundir a importância do trabalho dos pesquisadores para o desenvolvimento da nação. Destarte, o Brasil poderá reduzir as desigualdades sociais e regionais, e alcançar o verdadeiro status de Estado Democrático de Direito.