A desvalorização da ciência no Brasil

Para Augusto Comte, pai da sociologia moderna, a ciência constitui-se como pilar fundamental da organização da vida e da sociedade. Entretanto, no Brasil, vê-se o país saindo desse eixo, uma vez que as tais são constantemente desvalorizadas, proporcionando consequências catastróficas à nação. Isso dá em razão do não cumprimento do Estado frente ao seu papel constitucional, gerando um ambiente nocivo ao desenvolvimento tecnológico-científico da nação.

Nessa lógica, é imperativo salientar a negligência estatal frente o processo de desvalorização das ciências no Brasil. Sobre isso, Gilberto Dimenstein, na obra Cidadão de Papel, discute que, em vários âmbitos, apesar das leis existentes, os agentes públicos não cumprem sua responsabilidade. Assim, mesmo com o Artigo 218 da Constituição determinando o Estado como agente promotor da ciência, essa área vem sendo tratada como secundária nos planejamentos nacionais, ato incongruente aos direitos dos cientistas. Nesse sentido, observa-se uma dissociação entre a teoria prescrita e o que é praticado pelos organismos públicos.

Ademais, esse baixo direcionamento de recursos ao segmento das ciências proporciona efeitos negativos na permanência dos estudiosos no Brasil. Acerca disso, foi publicado uma notícia no O Globo, onde relaciona a mitigação de verbas dos cientistas ao fenômeno de fuga de cérebros, ocorrendo quando pesquisadores saem do Brasil. Infelizmente, a pouca ação de combate à situação torna o Brasil um local não favorável a permanência dessas pessoas, favorecendo sua saída. Logo, não há como se isentar de tecer críticas ao poder público, uma vez que são responsáveis do desestímulo nacional ao desenvolvimento tecnológico e científico.

Diante dos fatos, é preciso haver medidas que alterem os quadros associados a ciência. Portanto, caberá ao MP, instituição fiscalizadora da lei, instituir Termos de Ajustamento de Conduta diante da irregularidade dos investimentos ao segmento. Isso deverá ser feito através do envio de relatórios das secretárias responsáveis pelo envio desses recursos aos organismos do MP, que irão corrigir para o valor corrreto e suficiente, a fim de fazer valer o Artigo 218 da Constituição. Atitudes assim promoverão o progresso em todas as esferas do pais.