A desvalorização da enfermagem na saúde brasileira

Na obra “Brasil: uma biografia”, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling apontam ao leitor as principais características da sociedade brasileira, tendo como destaque “a difícil e tortuosa construção da cidadania”. Nesse viés, embora o país possua uma das legislações mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê não se concretiza. Tal fato é evidenciado no âmbito da desvalorização da enfermagem na saúde brasileira, dado que a negligência estatal e a indiferença social impedem que a cidadania seja usufruída por todos de maneira plena.

É fato que o Estado é ineficiente em aplicar leis que promovam a valorização dos enfermeiros dentro do mercado de trabalho. Nessa lógica, de acordo com o geógrafo Milton Santos, no texto “Cidadanias Mutiladas”, a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos. Dessa forma, ao suspender a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, o Estado é incapaz de garantir que esses trabalhadores recebam salários dignos, desvalorizando os serviços prestados por essa parcela da população.

Além disso, é notória a omissão social diante dessa conjuntura. Nesse contexto, é lícito referenciar a filósofa Hannah Arendt, em sua teoria da “Banalidade do Mal”, na qual ela defende que a sociedade se cala perante determinados problemas sociais, o que naturaliza questões problemáticas. Sob esse viés, é perceptível a incidência do pensamento de Arendt no problema dos enfermeiros brasileiros, visto que a maioria da sociedade enxerga a questão da situação financeira dessa minoria como algo banal, com escassas discussões acerca desse tema no cotidiano. Portanto, há pouca pressão social no governo para resolver esse paradigma.

Destarte, medidas são necessárias para mudar o cenário atual. Para a valorização da enfermagem no Brasil, urge que o governo federal realize, por meio de um projeto de lei a ser entre à Câmara dos Deputados, a fixação de um salário-base para os enfermeiros. Ademais, tanto o setor público quanto o setor privado devem aderir a nova lei, além de promoverem campanhas sobre a importância da enfermagem para a população. Espera-se, assim, que o problema seja resolvido, possibilitando o pleno usufruto da cidadania por todos os cidadãos.