A desvalorização da enfermagem na saúde brasileira

Enviada em 13/08/2023

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito a valorização profissional, como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prorrogativa não têm se repercutido com ênfase na prática quando se observa a desvalorização da enfermagem na saúde brasileira, dificultando deste modo, a generalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira observação, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o descaso da profissão. Nesse sentido, com as mudanças do teto salarial sancionadas pelo governo, fazendo com que a massa de profissionais da área soram consequências como demissões em massas. Essa conjuntura segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a valorização profissional, o que é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o Governo como impulsionador do descaso da profissão no Brasil. Segundo o professor do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP, através do site Jornal da Usp a grande parte dos trabalhadores da área da saúde é formada pelas pessoas da enfermagem, tendo 40% não sendo dessa redoma, seja nos sistemas públicos, humanitários e privados de saúde. Diante de tal exposto, a diminuição desses funcionários trará consequências para diversas escals, como a diminuição de leitos em hospitais. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Conclui-se portanto, a necessidade de se combater esse obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio de uma reunião com o presidente da república, vetem a Pl 2565 que fixa o piso salarial dos enfermeiros, tendo essa léi sendo arquivada, a fim de valorizar uma profissão tão importante. Asism, se consolidará uma sociedade mais justa, onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.