A digitalização da economia

Com o advento da internet na segunda metade do século xx, durante a Guerra Fria, iniciou-se uma nova dinâmica social. Contudo, o anonimato garantido por esse meio de comunicação trouxe diversos problemas para a sociedade, como, por exemplo, o sequestro cibernético de informações de empresas multimilionárias. Nesse sentido, essa nova modalidade de antijuridicidade tem trazido muitas dificuldades para as autoridades rastrear os criminosos, pois os resgates são feitos por pagamento de moedas virtuais, que, muitas vezes, são impossíveis de rastrear, como no caso da moeda Bitcoin. Assim, é notório que o modelo educacional brasileiro, como também o posicionamento do Estado têm contribuído para esse cenário.

A princípio, nota-se que o modelo educacional brasieliro é conteudista, nesse sentido, mecanizado. Essa forma de ensino, segundo o educador Paulo Freire, estimula apenas a competitividade entre os estudantes. Desse modo, o conceito de cidadania e participação social deixa a desejar na formação educacional dos jovens brasileiros, os quais, ausentes de uma educação que estimule o pensamento crítico, acabam, muitas vezes, sendo vítimas de hackers, tendo em vista que não tiveram durante sua formação escolar aulas de informática com intuito de mostrar os perigos de transações financeiras em computadores. Dessa forma, uma parte da sociedade não está pronta para essa nova modalidade de interação financeira.

Em segundo plano, o posicionamento do Estado também cumpre papel relevante para o aumento dos crimes em ambientes financeiros virtuais, pois, apesar de haver na Constituição Federal, de 1988, o direito à segurança, não existe na literatura do Direito Penal brasileiro crimes específicos para punir empresas que vazam informações de seus clientes na internet. Desse modo, essa falta de presença estatal encoraja a disseminação de informações pessoais nas redes sociais, a facilitar, nesse sentido, a ação de criminosos.

Fica evidente, destarte, a necessidade que indivíduos e instituições públicas cooperem para mitigar os crimes ocorridos nas transações financeiras virtuais. Para isso, o Ministério da Educação deverá junto às escolas, desenvolver projetos educacionais nos ensinos infantil e médio, como a semana da internet, com estudo de casos e peças teatrais que possam conscientizar os jovens sobre os cuidados que devem ser tomados em transações financeiras nas redes sociais, além disso, os Governadores devem criar em conjunto com as secretarias de seguranças delegacias especializadas no combate à crimes cibernéticos envolvendo moedas virtuais, a inibir, assim, ação de criminosos digitais.