A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos
Enviada em 18/11/2021
Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Sob essa ótica, é essencial a importância sobre a discussão a respeito das causas e consequências da disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos, a qual encontra óbice na ausência de princípios morais e danos psicológicos.
Nesse sentido, o advento da tecnologia contribuiu para ampliar a disseminação de imagens e informações sem autorização. Esse fato, infringe o direito de imagem, e é, contrário a Constituição de 1988 do artigo 5°, a qual proíbe qualquer tipo de exposição de fotos sem a prévia anunência do indíviduo. Portanto, está sendo recorrente a divulgação de conteúdos nas mídias sociais, e isso, consequentemente causa danos mentais nas populações.
Além disso, segundo o filósofo Arthur Schopenhauer, o campo de visão de uma pessoa determina seu entendimento e suas ações. Dessa forma, a partir do momento em que não haver uma mudança de comportamento na sociedade, as pessoas vão continuar progragar imagem sem aprovação, e com isso prejudicará o avanço no desenvolvimento do corpo social, uma vez que essa problemática gera danos psicológicos, e é, antagônico ao exercício da ética.
Em virtude do que foi exposto, faz-se necessária a elaboração de punição e efetivação das políticas públicas existentes. Diante disso, o Ministério Público deve promover o cumprimento das leis, fazer propagandas e palestras sobre os efeitos da transmissão de imagens não autorizadas. Isso deve ser feito por meio de banners nos pontos de ônibus e em lugares públicos, e além disso, faça palestras em praças públicas com profissionais da área da saúde e advogados e concretize uma penalidade para assim cessar com esse quadro e haver a mudança no comportamento da sociedade. Isso deve ser feito a fim de proporcionar o progresso social iluminista.