A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 18/11/2021

Com o advanço da Revolução Industrial, a integração da sociedade com os meios tecnológicos cresceu rapidamente, atrelado a isso, vieram as redes sociais onde o compartilhamento de dados pessoais por meios de fotos e vídeos se tornou comum. Entretanto, alguns usuários passaram a divulgar conteúdos pertencentes a outras pessoas sem a autorização prévia, gerando uma exposição exagerada que pode gerar sérias consequências para aquele que teve sua privacidade violada.

Portanto, o compartilhamento dessas informações fazem com que os afetados entrem num processo de constrangimento de si mesmo, exemplo mostrado no filme " Bruna Surfistinha “, onde uma jovem estudante tem suas fotos íntimas divulgadas pelo seu namorado e acaba fugindo de casa e entrando no mundo da prostituição, tudo isso por conta do abuso sofrido pelas suas colegas de classe. Sendo assim, há na sociedade um pensamento de que as vítimas dessa exposição sejam classificadas como inferiores e não possuem nenhum tipo de respeito e dignidade, caracterizando a teoria do estigma, conceito criado pelo sociólogo Erving Goffman para definir o preconceito e marginalização desses indivíduos na sociedade. Nesse sentido, percebe-se o pensamento enraizado na sociedade em culpar a vítima ao invés do causador da exposição.

Ademais, voltado ao âmbito jurídico, é dever do Estado garantir a proteção desses indivíduos por meio legislativo e educacional, para a promoção do bem estar, ideia reforçada pelo filósofo John Locke, na sua teoria do " Contrato Social ‘’, que evidencia a ação do Estado como forma de garantir os direitos de todos os indivíduos. Contudo, ainda que haja meios jurídicos e legislativos, o índice de denúncia desses casos ainda pe muito baixo, devido ao fato das vítimas carregarem esse estigma de culpa diante da sociedade, como também, por haver uma certa facilidade e velocidade no compartilhamento de dados.

Por fim, diante desse desafio, é necessário a ação conjunta do Estado e da mídia para mitigar esse problema. Sendo assim, cabe ao Estado, que é detentor dos poderes a aplicabilidade efetiva das leis através do sistema judiciário, juntamente com a mídia, que é criadora e influenciadora de comportamentos sociais, criar propagandas contra o uso não autorizado de imagens, com o argumento de que aquele que teve seus dados expostos é uma vítima e não o culpado, com o objetivo de fazer com que a sociedade entenda que o compartilhamento desses dados  têm consequências graves.