A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos
Enviada em 18/11/2021
A série Black Mirror, ligada pela plataforma Netflix, explora o lado sombrio e maléfico da tecnologia atrelada a vida. De maneiraogaoga analógica, fora do âmbito ficcional, vê-se uma proximidade ao contexto brasileiro, visto que, a disseminação de imagens não autorizadas na revelação da internet uma das caracteristicas invasivas dessa ferramenta. Diante disso, é necessário que medidas sejam atendidas com o intuito de amenizar o ocorrido que é motivado pela inoperância das normas Estatais que asseguram a punissão do agressor.
A princípio, é fulcral pontuar que apesar de fotos divulgadas sem autorização práticas criminosas, ainda é muito recorrente no Brasil. A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante para o país, garantia de todos os direitos a dignidade. Todavia, a pessoa que é exposta na internet lida com a humilhação, tortura pscicológica e desrespeito, a qual reflete a inaplicabilidade dos direitos garantidos por lei. Desse modo, fica evidente que o sistema corrompido não favorece o progresso coletivo.
Ademais, é importante destacar que a prática ilegal é muito frequente também por profissionais da saúde que não aderem documentos devidos para pedir autorização de imagem. De acordo com o filósofo Jean-Paul Sartre, “A violência, seja qual for uma maneira que ela se manifesta, é sempre uma derrota”. Nessa lógica, a disseminação de fotos sem consentimento legal nas redes sociais pode ser considerada uma violência, pois expõe a vítima que já se encontra em uma situação de fragilidade. Logo, é inadmissível a persistência desse quadro, tendo em vista que essas circustâncias configuram-se para o desequilíbrio social.
Portanto, é necessário que providências sejam retiradas para conter o avanço da problemática. Para tanto cabe ao órgão legislativo, com ajuda do Estado, aumentar as fiscalizações nos ambientes de trabalho que tenha envolvimento com redes sociais e ao mesmo tempo elaborar uma punição mais eficiente aos agressores, de forma que não passe despercebido atitudes que prejudicarão ou bem estar dos nossos. Além disso, é importante que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de verbas governamentais, promova campanhas públicas, a partir das mídias, sobre como denunciar atitudes de exposição sem o consentimento, um fim para ajudar uma população, que passou por hipóteses semelhantes, proucurar a ajuda adequada. Assim, uma sociedade não viverá em conflito com as redes sociais como em Black Mirror.