A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos
Enviada em 19/11/2021
Em ‘‘Sociedade do Espetáculo’’, Guy Debord defende que nas sociedades contemporâneas há uma espetacularização da vida. Para o pensador francês, os cidadãos são transformados em platéias passivas e as grandes questões sociais em imagens a serem consumidas. Esse conceito ajuda a compreender o atual cenário brasileiro espetacularizado, no qual a disseminação de imagens não autorizadas na internet se tornou algo comum. Dessa forma, faz-se mister salientar a banalização desse crime e a superficialidade das relações sociais como pilares fundamentais da problemática.
A princípio, é fulcral pontuar que a divulgação de fotos não autorizadas na internet se tornou comum na sociedade brasileira. Nesse sentido, consoante ao sociólogo alemão Dahrendorf no livro ‘‘A lei e a ordem’’, a anomia é a condição social em que as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. Sendo assim, é notório que o Brasil apresenta um quadro de anomania, uma vez que, mesmo sendo considerado crime propagar imagens não autorizadas, essas atitudes continuam oorrendo, tornando pública a imagens das pessoas sem o seu consentimento. Desse modo, evidencia-se a necessidade de medidas governamentais para que as leis saiam do papel e sejam postas em prática.
Outrossim, vale, ainda, ressaltar a líquidez das relações sociais como impulsionadora do problema. Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da ‘‘Modernidade Líquida’’ vivída no século XXI. Desse modo, o desrespeito a privacidade do outro afirma a fragilidade do convívio social, já que grande parte dessas imagens propagadas de forma ilegal possuem conteúdos que difamam a imagem de alguém ou expõem conteúdo pessoal e que quando jogados nas mídias repercutem rapidamente, assim, podendo gerar danos irreversíveis para as vítimas desse dano moral.
Infere-se portanto, que atitudes são necessárias para coibir o problema. Logo, o Estado - principal promotor da harmonia social- deve ampliar as leis de direito de imagem, por meio punições, com multa e até mesmo com a detenção de quem violar a legislação, com o intuito de diminuir os casos desse crime e acabar com a anomia. Ademais, a mídia - instrumento de ampla abrangência- deve informar a população, por intermédio de campanhas que conscientize a população que disseminar imagens sem autorização é um um crime grave que deve ser combatido. Pois, só assim a sociedade a sociedade estará cumprindo a constituição na prática e terá uma relação social sólida.