A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

A série “Elite” retrata quando Nadia tem um vídeo íntimo com seu namorado vazado por alunos da escola, que sentem ciúmes dos dois juntos. A situação acaba manchando a reputação da vítima e causando um impacto duradouro com os membros da família. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada pode ser relacionada à conjuntura hodierna. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relativos a essa temática é importante analisar a negligência estatal e o sentimento de vingança dos agressores. Diante dessas perspectivas, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com a disseminação de imagens não autorizadas na internet. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para a aplicação do artigo 6º da “Constituição Cidadã”, que garante, entre tantos direitos, a segurança. Isso é perceptível seja pela pequena campanha de conscientização acerca da necessidade da proteção de dados e imagens, seja pelo pouco espaço destinado ao tratamento dos efeitos que a disseminação de imagens não autorizadas pode causar. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir o combate a divulgação de imagens sem autorização.

Ademais, é fundamental apontar o sentimento de vingança, como outro fator que contribuiu para a prática cada vez mais comum entre os jovens da disseminação de imagens não autorizadas e, além do constrangimento e a humilhação das vítimas, pode gerar consequências como desenvolvimento de transtornos mentais, pedofilia, cyberbullying e invasão digital. Segundo uma reportagem do portal de notícias UOL, uma garota de 16 anos do interior do Rio Grande do Sul, cometeu suicídio após ter imagens intimas divulgadas na internet e compartilhadas em redes sociais, pelo ex-namorado. Diante de tal exporto, o problema afeta principalmente os jovens, que estão cada vez mais expostos nas redes sociais e em situações de maior vulnerabilidade, tornando as mulheres mais suscetíveis a esse cenário.

Portanto, Essas medidas devem ser realizadas, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara, a fim de tornar os jovens mais atentos e menos suscetíveis a essas manobras. Tais medidas visam combater o impasse de forma precisa e democrática.