A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 18/11/2021

Em um dos episódios da animação norte-americana “South Park”, o protagonista perde uma de suas fotos intímas, em mídia física, e se desespera pela possibilidade de alguns de seus amigos publicarem o retrato na internet. Contudo, tal problemática não é exclusiva da ficção, posto que a disseminação de imagens na “web” tem fomentado debates sobre a relevância da autorização, seja por conteúdos invasivos, seja pela vinculação indevida.

A priori, é notório que a intimidade de um indivíduo deve ser preservada, mediante a escolha deste. De acordo com o site de notícias “UOL”, a pornografia gera cerca de 30% do tráfego mundial de dados na internet, concluindo-se a grande demanda. Todavia,  nem todos os conteúdos são autorizados, posto que a fragilidade de proteção dos sistemas digitais favorece a invasão de “hackers” -criminosos que roubam materiais privados. Assim, uma vez obtidas, essas imagens circulam a rede “online”, fazendo com que a vítima seja exposta indeterminadamente.

Em segundo aspecto, a vinculação caluniosa de uma imagem em diferente contexto também acentua a problemática. O programa televisivo da MTV, “Catfish”, evidencia as adversidades causadas pelos perfis falsos na internet, que usa os retratos de outras pessoas para cometer mentiras e, até, crimes de ódio. Portanto, a utilização de fotos de maneira indevida podem gerar incriminações equivocadas para a própria vítima. Assim, pontua-se o problema.

À vista disso, faz-se mister que o Estado tome medidas para combater a problemática. Para isso, o Ministério Público deve exigir que as mídias sociais acentuem seus respectivos sistemas de segurança, por intermédio da tecnologia de criptografia, que irá diminuir as portas de entrada do “hacker”, e de multas severas caso o cliente tenha suas contas invadidas, mediante a comprovação de falha do site. Em conjunto, deve-se aumentar as penas para crimes da internet, tornando-o, também, inafiançável. Deste modo, a disseminação de imagens não autorizadas de cunho privado será evitada.