A disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos

Enviada em 19/11/2021

O filósofo São Tomás de Aquino defendeu que todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. No entanto, a realidade brasileira diverge do pensamento do filósofo no que tange a disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos, uma vez que, as vítimas são amplamente desrespeitadas. Nesse sentido, torna-se evidente como causas a insuficiência legislativa, bem como a lenta mudança de mentalidade social.

Em primeira análise, a insuficiência legislativa mostras-se como um desafio para a resolução do problema. O código penal brasileiro foi elaborado com intuito de punir aqueles que praticam crimes sejam eles cibernéticosou não. Entretanto, esse código penal tem se mostrado insuficiente no que tange a disseminação de imagens não autorizadas na internet e seus efeitos, uma vez que o problema continua acontecentendo constantemente no contexto atual. Assim, a lei enfraquecida se torna uma lacuna para a resolução do problema.

Outro ponto relevante, nessa temática é a lenta mudança de mentalidade social. De acordo com a ong Safernet,  81% das vítimas que tiveram suas intimidades expostas são mulheres que sofreram a pornografia de vingança, ou seja, o parceiro ou o indivíduo na qual ela compartilhou o conteúdo, como uma forma de coagir expõe na internet. Por certo a ausência da mundança de mentalidade social e empatia se mostra como um desafio para resolver o problema.

Convém, portanto, que medidas urgentes sejam tomadas. Faz-se necessário, pois, que o poder Judiciário em conjunto com a polícia federal e militar realizem operações para combater o compatilhamento e disseminação de imagens não autorizadas na internet e que hajam paletras em escolas, postos de saúde e praças orientando sobre como proceder em uma situação de exposição indevida de imagem. Por fim, é importante que o povo brasileiro olhe para a problemática com mais empatia, para que haja a resolução do problema.